Tag

1ª Turma do STJ

Últimas Notícias

  1. reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    STJ

    STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

    Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

  2. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STF

    STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB

    1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso

  3. desembargadores
    Crédito Flickr/STJBenedito Gonçalves

    STJ

    STJ mantém tributação de receitas financeiras

    1ª Turma considerou legal o decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins

  4. Usiminas, prescrição, prazo
    Crédito STK/Flickr

    STJ

    STJ nega dois meses de férias a advogados da União

    Grupo alegava que LC 73/93 não disciplinou direito a férias dos integrantes da AGU

  5. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias
  6. Itaipu- PR- Brasil- Comportas da Hidrelétrica de Itaipu abertas.Depois que a vazão nas Cataratas do Iguaçu baixou 3 mil metros cúbicos de água por segundo, a passarela de acesso à Garganta do Diabo foi liberada nesta sexta-feira, 4, por volta do meio-dia. A interdição durou menos de 24 horas. Todos os demais passeios não haviam sofrido alterações. O volume ali caiu de 9 mil para 6 mil metros cúbicos por segundo. Ainda é muita água - quatro vezes mais que o volume médio -, mas já não há risco para os turistas que quiserem utilizar a passarela. E o melhor: o espetáculo com as quedas volumosas é ainda mais impressionante. Na Itaipu, a vazão do Rio Paraná, também continua elevada. O vertedouro está liberando mais água do que toda a vazão nas Cataratas do Iguaçu, no momento. A usina chegou a verter pela manhã 9 mil metros cúbicos de água por segundo e, no começo da tarde, pouco mais de 6 mil metros cúbicos de água por segundo. Apesar do vertimento, a hidrelétrica está operando com carga máxima para atender o sistema elétrico do Brasil e do Paraguai. A água liberada é o excedente que não é utilizado para a produção de energia. Chove tanto na cabeceira do Rio Iguaçu, quanto na área do reservatório da usina de Itaipu, no Rio Paraná. Situação ocorre em boa parte influenciada pelo fenômeno El Niño.Foto: Itaipu Binacional
  7. reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ
  8. Polícia Federal

    STJ nega ao Ministério Público acesso a relatórios de inteligência da PF

    União argumentou abuso de legalidade no pedido do MP

  9. Recurso Repetitivo

    STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

    1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso

  10. Lava Jato

    Não haverá um Sérgio Moro nas ações de improbidade da Lava Jato

    STJ decide que ações dessa natureza não devem ser encaminhadas ao mesmo juiz

  11. Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto