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1ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ

  1. correspondente bancário
    Crédito: Pexels

    Por unanimidade

    STJ decide que valores de interconexão e roaming não integram PIS/Cofins

    Ministros da 1ª Turma entenderam que esses valores não constituem faturamento para as operadoras

  2. Azul, cofins
    Avião da Azul / Crédito: Divulgação Azul

    Direto da Corte

    STJ: Azul deve pagar adicional da Cofins-Importação sobre peças de aeronaves importadas

    Maioria dos ministros da 1ª Turma entenderam que empresa aérea deve pagar adicional de 1 ponto percentual

  3. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Por unanimidade

    STJ decide que CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins

    Ministros entenderam que CPRB é uma receita das empresas e sobre ela devem incidir as contribuições

  4. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    Pleno

    STJ aguardará retorno presencial para indicar novos ministros

    Há duas vagas abertas na Corte. Pleno decidiu que votação para indicar nomes para o CNJ e CNMP será virtual

  5. Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    1ª TURMA

    STJ decide que União não poderia revogar de forma antecipada a Lei do Bem

    A posição vencedora considerou que se tratava de isenção onerosa, já que os contribuintes cumpriram condições

  6. Direito Tributário, iof
    Crédito Pixabay

    EXPORTAÇÃO

    Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ

    Para os ministros, trata-se de uma operação de câmbio antecipada, não de uma operação de crédito

  7. STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    IRPJ E CSLL

    STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável

    Por três votos a dois, os ministros da 1ª Turma entenderam que a correção é acréscimo de patrimônio

  8. novas formas para o uso de precatórios
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    INTERROMPIDO POR VISTA

    STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras

    Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves