Últimas Notícias sobre STF
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CNJ
Supersalários e judicialização da saúde: os temas para o CNJ em 2018
Trabalho das comissões que estudam a reestruturação do Judiciário, segundo conselheiro, está estagnado
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ICMS
ICMS sobre fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação
Caso reflete uma das maiores disputas tributárias em andamento na Suprema Corte
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STF
Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de outubro
Gilmar e Barroso bateram boca e STF decidiu que Congresso pode rever decisões cautelares do próprio Tribunal
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Indulto
Para erro político-criminal não há perdão!
O indulto natalino e a liminar da ministra Cármen Lúcia
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STF
STF suspende cláusulas do Convênio ICMS 52/2017
Cármen Lúcia entendeu que a liminar era urgente. Decisão pode ser revista pelo relator
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Processos
A tentativa de pautar o Supremo
No funcionamento do plenário do Supremo em 2017, houve a tentativa de julgar processos que não se encerram ou sequer se iniciam
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Monocráticas
Decisões individuais dos ministros do STF disparam em 2017
Em 2010, foram 164 monocráticas em ADIs. Em 2017, o número subiu para 453, num crescimento de 175% em sete anos
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Suspensão
Presidente do STF suspende efeitos do indulto de Temer
Na liminar, ministra afirma que decisão não impõe danos irreversíveis para beneficiados