STF

Últimas Notícias

  1. constituição
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Avaliação

    Pesquisa JOTA: 34% dos brasileiros aceitam fechar o Congresso e 32%, o STF

    Medidas são defendidas, especialmente, por apoiadores do governo Bolsonaro

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  2. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Sobrestamento

    Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

    Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

  3. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem urgência

    STF decide após o recesso pedido para derrubar CPI de fake news nas eleições

    Pedido do vice-líder do PSL será analisado pelo relator do caso, Ricardo Lewandowski

  4. STF; reforma
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Constitucionalidade

    Sete emendas à Constituição recentes aguardam crivo do STF

    Ministros vão analisar orçamento impositivo, desfiliação partidária, depósitos judiciais, vaquejada, entre outros

  5. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

  6. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Reforma trabalhista

    PGR questiona no Supremo artigo da CLT que limita alteração de súmulas pelo TST

    Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes

  7. Foto: EBC

    Poderes

    Vice-líder do PSL aciona STF contra CPI para investigar fake news nas eleições

    Deputado aponta vícios jurídicos insanáveis em requerimento que autorizou investigação do Congresso que terá 180 dias

  8. STF; reforma
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Portaria

    STF terá protocolo físico em fins de semana de julho para manutenção de sistema

    Medida ocorre diante da necessidade de manutenção na base de dados

  9. adoção; humberto martins; stf
    Humberto Martins STJ Crédito: Flickr/STJ

    Liminar

    Corregedor de Justiça diz ao STF que CNJ não pode ser ‘meramente administrativo’

    Humberto Martins diz que recomendação 38 evita que decisões do CNJ sejam contrariadas por instâncias inferiores

  10. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    Resposta

    AGU rebate ação da OAB contra lei que dispensa advogado em audiência inicial

    Governo diz que Supremo já reconheceu o caráter não absoluto da representação por advogado

  11. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    balanço

    Em meio a crises internas, STF tem inovação de teses jurídicas e testes do governo

    Corte virou alvo de ataques, equiparou homotransfobia a racismo, mas não enfrentou questões econômicas e 2ª instância