STF

Últimas Notícias

  1. Ibaneis
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Competência questionada

    Ibaneis quer retirar do presidente prerrogativa de nomear chefe do MPDFT

    Manter nomeação com presidente é negar exercício ‘das escolhas políticas autônomas do povo candango’, diz peça

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  2. Marielle
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Caso Marielle Franco

    Partidos de oposição apresentam notícia-crime contra Bolsonaro e Moro ao STF

    PT, PDT e PSOL afirmam que atitude do presidente de retirar gravações do condomínio é obstrução de Justiça

  3. JBS J&F
    Joesley Batista ao prestar depoimento à PF em SP - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Alegações finais

    Aras vê ‘traços de deslealdade’ em delação da J&F e pede homologação de rescisão

    Fachin remeteu decisão de rescindir delação para o plenário, mas não há data para julgamento. Leia a íntegra

  4. Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer e Jair Bolsonaro, atual presidente da República/ Crédito: Alan Santos/PR

    Imunidade

    O presidente da República pode ser investigado por atos estranhos ao mandato?

    ADI 5701, sobre o tema, está pendente de julgamento. Entendimentos de ex-PGRs são divergentes

  5. Crédito: Pexels

    ADO 55

    PSOL requer ao STF votação imediata pela Câmara do imposto sobre grandes fortunas

    Segundo ação, Brasil cobra 32% a menos de impostos sobre a alta renda, em comparação com os países do G7

  6. Eduardo Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Apologia à ditadura

    Partidos de oposição levam notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro ao STF

    PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB querem que parlamentar seja responsabilizado por fala sobre novo AI-5. Leia íntegra

  7. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) / Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

    Polícia

    Delegados contestam no STF decreto que dá à PRF poder de lavrar TCO

    Para Associação dos Delegados da PF, dispositivo do decreto viola a Constituição e configura ‘usurpação de competência’

  8. Complexo Judicial de San José: Suprema Corte, Organização de Investigação Judicial e Praça da Justiça. Wikimedia Commons

    SUPRA

    Monitoramento decisório da Corte Constitucional da Costa Rica: lições para o STF?

    Adoção do monitoramento decisório pelo Supremo ampliaria as oportunidades de o tribunal ter impacto efetivo

  9. Lula
    Ex-presidente Lula / Crédito: Renato Araujo/ABr

    STF vai decidir

    Juíza remete a Fachin análise sobre progressão de regime de Lula para semiaberto

    Carolina Lebbos, da Vara de Execuções do Paraná, entendeu que decisão do STF a impede de deferir a progressão

  10. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - Crédito: Divulgação STF

    TCU

    Não cabe ao TCU avaliar desvios de servidores da Receita, decide STF

    Em liminar, Alexandre de Moraes suspende envio de informações pelo órgão à corte de contas

  11. previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Plenário

    STF julgará com repercussão geral opção pelo novo regime de previdência complementar

    Corte reconheceu questão constitucional em relação ao Regime de Previdência Complementar (Lei 12.618/2012)