Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
STF
Fachin defende repercussão geral no caso Changri-lá
Caso diz respeito a barco pesqueiro atingido por submarino alemão durante a 2ª Guerra Mundial
-
STF
PGR pede exclusão do ICMS do cálculo da CPRB
Contribuição é devida por setores da economia em substituição ao INSS sobre folha de salários
-
STF
Modernização do Poder Judiciário
Conselho Superior de Direito da FecomercioSP está promovendo série de debates sobre o tema
-
STF
Rodrigo Maia: STF vai contra Congresso se liberar aborto
Para presidente da Câmara, eventual decisão favorável da Corte atentará contra soberania popular
-
STF
PGR cobra no STF leis para eleições de juízes de paz
MP questiona omissão do Congresso e pedem que 20 Estados e DF criem medida para a justiça de paz
-
STF
STF manda MP apurar ação que travou impeachmt de Temer
Marco Aurélio não aceitou pedido para forçar indicação em comissão sobre afastamento
-
STF
STF adia análise de taxa de pós em faculdade pública
Julgamento será retomado no dia 26 pelo tribunal.
-
STF
STF adia debate de mudança do registro civil sem cirurgia
Caso envolvendo pessoas transexuais. Ministros vão julgar em conjunto duas ações sobre a questão.