Últimas Notícias
-
Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr STF
Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas
‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro
-
Crédito: Pixabay ADC 68
AGU é contra ação que busca confirmar prazo para indicação de motorista infrator
ADC 68 quer confirmar norma do CTB que define prazo de 15 dias para indicar motorista responsável por infração
-
Crédito: TSE / Divulgação Eleições 2020
Progressistas pede ao STF maior prazo para filiação partidária por coronavírus
Prazo máximo para filiação partidária e desincompatibilização de funções públicas para concorrer é 4 de abril
-
Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas CORONAVÍRUS
Covid-19: PSOL requer ao STF leitos em UTI particulares mesmo para não conveniados
Partido defende equilíbrio na utilização de todo sistema médico brasileiro, independente da condição financeira
-
Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Pauta
STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural
Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima
-
Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF MP 927
Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP
-
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir destino dos R$ 2,5 bilhões oriundos de acordo firmado pela Petrobras com autoridades americanas. | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Dívida pública
Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União
Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19
-
Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus
Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária
-
No STF
CSPB contesta nova lei que permite lotar militares inativos em cargos públicos civis
Entidade questiona, por meio de uma ADI, a Lei 13.959/2019, que alterou o Estatuto dos Militares
-
Crédito: Pixabay agrotóxicos
CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos
No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos
-
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Alexandre de Moraes
Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos
Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista