Últimas Notícias sobre Do Supremo
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Sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Crédito: Divulgação Modulação de efeitos
Caixa: STF modula decisão sobre foro para julgar casos de seguro habitacional
Há dois anos, tribunal definiu que competência para jugar disputas sobre apólices de habitação seriam da Justiça Federal
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Ministra Cármen Lúcia em sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Difal
Com Cármen Lúcia, STF tem 2 votos para que Difal seja cobrado apenas em 2023
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram para que cobrança seja a partir de 2022, mas em momentos diferentes. Entenda o julgamento
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Seguro habitacional – sessão do dia 9/11/2022
Plenário julga embargos na decisão que fixou parâmetros sobre o ingresso da Caixa Econômica em ações do Seguro Habitacional
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Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Plenário virtual
STF tem maioria para suspender MP de Bolsonaro que alterou leis de apoio à cultura
Relatora, Cármen Lúcia considerou que medida provisória esvaziou a eficácia das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
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Sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – sessões das Turmas do dia 8/11/2022
1ª Turma do STF julga HC de juiz do Rio de Janeiro que foi acusado de vender sentenças
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Plenário do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Plenário virtual do STF julgará suspensão da MP que alterou leis de apoio à cultura
Sessão virtual, marcada para esta terça-feira (8/11), decidirá sobre o Perse e as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil ICMS dos Combustíveis
Estados apresentam proposta e União tentará inserir compensação em PEC da transição
Estados devem apresentar as metodologias de compensação até o dia 11 de novembro; haverá novo encontro no dia 14
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Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Eleições 2022
Moraes intima diretor da PRF para apresentar relatório de multas em bloqueios em 48h
Ministro do STF também solicitou que o relatório tenha a identificação dos veículos e as pessoas autuadas
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Amazônia. Imagem: pixabay Meio ambiente
Por 10 votos a 1, STF determina reativação do Fundo Amazônia
Ministros concederam prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundo
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Plenário do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF AO VIVO
STF – Fundo Amazônia – sessão do dia 3/11/2022
Plenário retoma julgamento de ação que alega omissão da União ao paralisar o Fundo Amazônia
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Lago da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Crédito: Bruno Batista/VPR 7x1
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
Ministros votaram para conceder prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundo
