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  1. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    STF

    Barroso veda campanhas que sugiram que população deve voltar às atividades plenas

    ‘Supressão das medidas de distanciamento social não produzirá resultado favorável à proteção da vida’, diz o ministro

  2. MOTORISTA
    Crédito: Pixabay

    ADC 68

    AGU é contra ação que busca confirmar prazo para indicação de motorista infrator

    ADC 68 quer confirmar norma do CTB que define prazo de 15 dias para indicar motorista responsável por infração

  3. candidatas-laranja
    Crédito: TSE / Divulgação

    Eleições 2020

    Progressistas pede ao STF maior prazo para filiação partidária por coronavírus

    Prazo máximo para filiação partidária e desincompatibilização de funções públicas para concorrer é 4 de abril

  4. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: PSOL requer ao STF leitos em UTI particulares mesmo para não conveniados

    Partido defende equilíbrio na utilização de todo sistema médico brasileiro, independente da condição financeira

  5. CNT STF
    Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Pauta

    STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural

    Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima

  6. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 927

    Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP

  7. Alexandre de Moraes dívida estados união coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir destino dos R$ 2,5 bilhões oriundos de acordo firmado pela Petrobras com autoridades americanas. | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívida pública

    Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União

    Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19

  8. Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

    Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

  9. ado

    No STF

    CSPB contesta nova lei que permite lotar militares inativos em cargos públicos civis

    Entidade questiona, por meio de uma ADI, a Lei 13.959/2019, que alterou o Estatuto dos Militares

  10. pulverização de agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    agrotóxicos

    CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos

    No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos

  11. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Alexandre de Moraes

    Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

    Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista