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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019) -
Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR Sucessão na PGR
Presidente da ANPR quer discutir lista tríplice com Bolsonaro e Moro
Fábio Nóbrega desconversou sobre opção de Dodge de não participar da disputa da categoria por recondução
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Foto: pixabay.com inconstitucionalidade formal
CNA defende no STF pulverização aérea de defensivos químicos
Lei do Ceará vetou prática como meio de proteção das lavouras. Entidade diz que norma tem efeito cascata na economia
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Arquivo/Agência Brasil discricionário e imotivado
Partidos oposicionistas formam frente no STF contra cortes nas universidades
Após Rede questionar decreto de Bolsonaro, PSB, PCdoB e PV também tentam derrubar restrição financeira
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Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Inconstitucionalidade
STF derruba extensão de foro no Maranhão de delegados a defensores públicos
Ministros defenderam que atual jurisprudência da Corte é pela restrição da prerrogativa para autoridades
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O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF satisfazer a opinião pública
Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação
Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Sem interferência
Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES
Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos
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Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF De ofício
Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF
Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração
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Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr Alternativas
MPE entrega pacote ao TSE para ajuste em fiscalização de contas partidárias
Entre as 12 medidas, estão maior transparência nos gastos de fundações e avisos de doações irregulares
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Tratados
Gilmar impede juízes de destinarem verba de multa em casos de acesso a dado de provedor
Decisão vale até que STF decida sobre validade de cooperação internacional de acesso a dados de provedores no exterior