Últimas Notícias sobre Do Supremo
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STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
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caso marielle
Delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa foi homologada pelo STF, diz Lewandowski
Para Lewandowski, a colaboração premiada indica que ‘brevemente teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco’
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Fraude em cartão de vacinação
A íntegra do relatório da PF que indicia Bolsonaro, Mauro Cid e outros 15
De acordo com a Polícia Federal, os indiciados são suspeitos de fraude em certificado de vacinação contra Covid-19
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Tentativa de golpe
Moraes libera depoimentos de supostos envolvidos em tentativa de golpe; leia a íntegra
São 27 depoimentos, entre eles estão o de Jair Bolsonaro, Braga Netto e o de Augusto Heleno
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emissão de poluentes
STF marca julgamento de ação que pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março
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Foro Privilegiado
Seis anos depois, investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
Caso teria sido enviado à Corte por suposto envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado
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Pauta Verde
STF entende que governo Lula retomou políticas ambientais, mas ainda aquém do ideal
Por isso, ministros determinaram a abertura de crédito extraordinário para a área ambiental ainda em 2024
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Reclamação
Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada
Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT