Do Supremo

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  1. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 16/05/2019

    Na pauta: implantação da Unidade Real de Valor (URV)

  2. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Sucessão na PGR

    Presidente da ANPR quer discutir lista tríplice com Bolsonaro e Moro

    Fábio Nóbrega desconversou sobre opção de Dodge de não participar da disputa da categoria por recondução

  3. Foto: pixabay.com

    inconstitucionalidade formal

    CNA defende no STF pulverização aérea de defensivos químicos

    Lei do Ceará vetou prática como meio de proteção das lavouras. Entidade diz que norma tem efeito cascata na economia

  4. Arquivo/Agência Brasil

    discricionário e imotivado

    Partidos oposicionistas formam frente no STF contra cortes nas universidades

    Após Rede questionar decreto de Bolsonaro, PSB, PCdoB e PV também tentam derrubar restrição financeira

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Inconstitucionalidade

    STF derruba extensão de foro no Maranhão de delegados a defensores públicos

    Ministros defenderam que atual jurisprudência da Corte é pela restrição da prerrogativa para autoridades

  6. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  7. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 15/05/2019

    Na pauta: prazo de inelegibilidade para político cassado

  8. ICMS
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Sem interferência

    Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES

    Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos

  9. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    De ofício

    Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF

    Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração

  10. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    Alternativas

    MPE entrega pacote ao TSE para ajuste em fiscalização de contas partidárias

    Entre as 12 medidas, estão maior transparência nos gastos de fundações e avisos de doações irregulares

  11. Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Tratados

    Gilmar impede juízes de destinarem verba de multa em casos de acesso a dado de provedor

    Decisão vale até que STF decida sobre validade de cooperação internacional de acesso a dados de provedores no exterior