Felipe Amorim
Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional. Antes, trabalhou nas redações do Correio e A Tarde, na Bahia, Folha de S.Paulo e Agora, em São Paulo, e no UOL, em Brasília. E-mail: felipe.amorim@jota.info
PLP 18/22
Senado conclui votação do PLP 18/2022 e texto volta à Câmara
Projeto é uma aposta do governo para frear as altas nos combustíveis e na inflação
Felipe Amorim
13/06/2022|21:05|Brasília
Atualizado em 14/06/2022 às 08:25
JOTA PRO PODER
Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil
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O Senado concluiu na noite desta segunda-feira (13/6) a votação do PLP 18/2022, que limita o ICMS de combustíveis, gás, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, ao classificar como essenciais esses bens e serviços. O texto principal foi aprovado por 65 votos a 12.
O projeto é uma aposta do governo para frear as altas nos combustíveis e na inflação. Confira o parecer do relator.
Na votação dos destaques, foi aprovada emenda que determina à União a compensação aos estados e municípios por perdas na arrecadação com o objetivo de manter os níveis de despesas com educação, saúde e de recursos ao Fundeb. Confira a emenda aprovada.
O projeto volta à Câmara, que irá deliberar sobre as alterações no Senado. O texto final aprovado na Câmara seguirá para sanção presidencial.