Alexandre Leoratti
Foi repórter do JOTA em Brasília. Fez parte da equipe de Tributário, com foco na cobertura do Carf, PGFN e Receita Federal. Antes de atuar em Brasília, também foi repórter do JOTA em São Paulo
CNJ
Acordos resolvem 12% dos conflitos na Justiça
Dados foram apresentados na pesquisa Justiça em Números 2017, divulgada pelo CNJ
Alexandre Leoratti
14/09/2017|14:00
Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ
Em 2016, 12% dos conflitos levados à Justiça foram resolvidos por acordos. Os dados são da pesquisa Justiça em Números 2017, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na Justiça do Trabalho, o número de acordos por conciliação é mais do que duas vezes superior do que o índice de toda a Justiça. Os processos trabalhistas encerrados depois de negociação chegaram a 26% do total nesta justiça especializada no ano passado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região foi o recordista nacional de acordos realizados, com 36% dos conflitos trabalhistas encerrados depois de transação.
Na Justiça estadual, o campeão foi o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 25% dos processos. Outros que se destacam na lista são o TJMA (23,1%) e o TJSE (20,3%).
Quando os processos chegam à segunda instância, a chance de que as partes se autocomponham é muito baixa. Só 0,4% dos processos terminaram por acordo nesta instância. Já no 1º grau, a conciliação foi de 13,6%.
Quanto às fases processuais, a de conhecimento é mais propícia a um acordo. O índice de conciliação foi de 19% na Justiça Estadual, 16% nos Juizados Especiais e de 6% na Justiça Federal quando os processos se encontravam nesta fase. Na execução, os índices alcançam apenas 5%.