Tag
TRF
Últimas Notícias
-
Foto: Conselho da Justiça Federal Reformulação orçamentária
Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais
Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional
-
Ministro Felix Fischer. Crédito Sergio Lima 2º instância
STJ defere liminar, e dono da rede Pague Menos é preso pela 2ª vez em 4 dias
Felix Fischer deferiu liminar contra decisão do TRF5 que suspendeu execução provisória da pena do empresário
-
TRF1
JFMG condena empresário idealizador de Inhotim a 9 anos
Para juíza, Bernardo Paz e sua irmã cometeram crime de lavagem de dinheiro. Leia a decisão
-
Crédito: Pixabay Carf
TRF1 julga seu primeiro IRDR
Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade
-
Conciliação conciciliacao Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ
Acordos resolvem 12% dos conflitos na Justiça
Dados foram apresentados na pesquisa Justiça em Números 2017, divulgada pelo CNJ
-
TRF
CCJ aprova varas especializadas em saúde
PEC será analisada por comissão especial antes da votação no Plenário
-
indenização
Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou sentença da primeira instância no sentido de que prêmio de loteria da Caixa Econômica inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador. Em recurso julgado no mês passado, com acórdão já publicado, a turma do TRF1 confirmou a […]
-
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
STF
Por uma melhor prestação jurisdicional
Os mil dias da liminar Joaquim Barbosa que veta a criação de novos TRFs
-
-
STF
Prazos voltam a correr nos tribunais de PE, GO, CE e AM
Maioria dos tribunais, entretanto, continuam com prazos suspensos até dia 20 devido às “férias dos advogados”