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Últimas Notícias sobre TRF

  1. mulheres
    Crédito: Unsplash

    Desigualdade de gênero

    Mulheres nos tribunais: uma tarefa para o CNJ

    Maior nomeação de juízes e juízas desde 1989 é oportunidade para se romper com a assimetria de gênero

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  2. magistratura
    Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Crédito: Germano Preichardt/TRF4

    magistratura

    Isonomia não comporta distinção de título na magistratura de 2ª instância

    Lei 14.253/2021 tem o mérito de uniformizar denominação, e juízes dos TRFs passam a ser desembargadores

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  3. Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
    Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Foro privilegiado

    A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função

    Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?

  4. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Medicamentos

    Venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência

    Discussão sobre o tema ganha novo capítulo com a recente decisão da 5ª Turma do TRF1

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  5. nancy andrighi reclamação
    Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Corte Especial

    STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância

    Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos

  6. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  7. Foto: Conselho da Justiça Federal

    Reformulação orçamentária

    Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais

    Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional

  8. felix fischer lava jato ex-conselheiros, pague menos, empresário
    Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima

    2º instância

    STJ defere liminar, e dono da rede Pague Menos é preso pela 2ª vez em 4 dias

    Felix Fischer deferiu liminar contra decisão do TRF5 que suspendeu execução provisória da pena do empresário

  9. TRF1

    JFMG condena empresário idealizador de Inhotim a 9 anos

    Para juíza, Bernardo Paz e sua irmã cometeram crime de lavagem de dinheiro. Leia a decisão

  10. regulação
    Crédito: Pixabay

    Carf

    TRF1 julga seu primeiro IRDR

    Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade

  11. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    Acordos resolvem 12% dos conflitos na Justiça

    Dados foram apresentados na pesquisa Justiça em Números 2017, divulgada pelo CNJ