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Últimas Notícias sobre TRF
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Crédito: Unsplash Desigualdade de gênero
Mulheres nos tribunais: uma tarefa para o CNJ
Maior nomeação de juízes e juízas desde 1989 é oportunidade para se romper com a assimetria de gênero
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Crédito: Germano Preichardt/TRF4 magistratura
Isonomia não comporta distinção de título na magistratura de 2ª instância
Lei 14.253/2021 tem o mérito de uniformizar denominação, e juízes dos TRFs passam a ser desembargadores
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Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas Foro privilegiado
A competência para julgar casos envolvendo foro por prerrogativa de função
Qual juízo deve definir quando um fato ocorreu no cargo ou mandato e em decorrência do cargo ou mandato?
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Medicamentos
Venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência
Discussão sobre o tema ganha novo capítulo com a recente decisão da 5ª Turma do TRF1
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Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ Corte Especial
STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância
Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos
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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Indicados pelo presidente
STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador
TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados
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Foto: Conselho da Justiça Federal Reformulação orçamentária
Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais
Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional
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Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima 2º instância
STJ defere liminar, e dono da rede Pague Menos é preso pela 2ª vez em 4 dias
Felix Fischer deferiu liminar contra decisão do TRF5 que suspendeu execução provisória da pena do empresário
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TRF1
JFMG condena empresário idealizador de Inhotim a 9 anos
Para juíza, Bernardo Paz e sua irmã cometeram crime de lavagem de dinheiro. Leia a decisão
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Crédito: Pixabay Carf
TRF1 julga seu primeiro IRDR
Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade
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Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ
Acordos resolvem 12% dos conflitos na Justiça
Dados foram apresentados na pesquisa Justiça em Números 2017, divulgada pelo CNJ
