Crise das eólicas entra no radar do governo, que começa a discutir medidas
Ideia na pauta é estruturar um grupo de trabalho para buscar soluções para o cenário atual
O montante é R$ 23,04 bilhões superior ao teto de precatórios e RPVs para o próximo ano
Ideia na pauta é estruturar um grupo de trabalho para buscar soluções para o cenário atual
Empresa pode classificar conversor de energia como parte indissociável da turbina eólica, de forma que alíquota do IPI é zerada
Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época
Para Nancy Hernández López, presidente, e Rodrigo Mudrovitsch, vice da Corte, temas ambientais são questões de direitos humanos
Moraes ponderou que a legislação está em vigor desde 1997, e que o recorte poderia acarretar impactos para os estados
PL altera o Código Civil para padronizar aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
Ministra Regina Helena disse ser ilógico fazer a diferenciação entre animal vivo e animal morto para fazer cálculo do crédito presumido