AGU pede bloqueio de ativos e dividendos de mineradoras envolvidas no desastre de Mariana
União pede ainda a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP; leia a íntegra do pedido
Brasília
ANS inclui no rol dois tratamentos contra câncer e doença rara no sangue
Novas terapias foram avaliadas após aprovação da Conitec. Agência foi contrária à inclusão de outras seis tecnologias
Últimas
Governo retira gasto com RS da meta fiscal, mas não indica tamanho da conta
PDL que declara estado de calamidade foi aprovado na Câmara ainda na segunda-feira (6/5); texto segue para o Senado
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Coisa julgada parcial, introduzida pelo CPC de 2015, aplica-se a casos cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo código
Hospitais se unem à crítica contra fim de crédito na contratação de planos
Setor teme que empresas fiquem desestimuladas a contratar planos para seus funcionários. Fenasaúde e Abramge vão defender alterações
Toffoli suspende aumento de 30% da dívida do RJ com a União por inadimplemento
Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023
STF valida pagamento de ISS já realizado em Barueri
Ficou vencida a proposta do relator, ministro Edson Fachin
STF define que MP precisa motivar abertura de investigação contra conduta de policiais
Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais