Supremo vai fixar tese de repercussão geral sobre nepotismo
Trata-se do milésimo recurso com repercussão geral reconhecida a ser julgado pelo STF
Ideia é que isso ocorra quando for marcada a data de julgamento do processo. Objetivo é acelerar debates no pleno
Trata-se do milésimo recurso com repercussão geral reconhecida a ser julgado pelo STF
Em despacho, conselheiro determinou suspensão até que Corte do TCE decida sobre segunda parcela de aumento
Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores
Ministra levou em consideração o descumprimento judicial e o objetivo da categoria de manter a paralisação
Comunicado da administração fazendária paulista não foi bem recebida por tributaristas
Sindiveg defende prazos de 2 a 3 anos para análises e cita ‘herbicida’ como alternativa ao termo agrotóxico
Empresa sugere pagar diagnóstico e criar teto de gasto; tratamento supera R$ 2 mi por paciente no primeiro ano