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Redação JOTA

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  1. liderança
    Aula do professor Carlos Ari Sundfeld no curso Liderança, Direito & Desenvolvimento / Crédito: Divulgação

    Conhecimento

    Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre inscrições para turma em SP

    Aulas serão de 5 a 7 de dezembro. Professor Carlos Ari Sundfeld será o responsável pela aula inaugural

  2. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Jair Bolsonaro

    Investigação sobre caso Marielle pode ir para o STF por citação a Jair Bolsonaro

    Élcio Queiroz, um dos suspeitos, disse a porteiro que iria para casa do presidente, mas foi para casa de Ronnie Lessa

  3. imobiliárias
    Crédito: Pixabay

    tributação

    Curso discute tributação de operações imobiliárias e sucessões

    Aula tem como objetivo atualizar participantes sobre os efeitos tributários das operações imobiliárias

  4. devedor previdenciário rosa weber
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prisão em 2ª instância

    Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

    Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

  5. foro; Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

    Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

  6. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Execução provisória

    Sessão do STF – 24/10/2019

    Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

  7. Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, em 2009 / Crédito: Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Homenagem

    Celso de Mello homenageia Toffoli pelos 10 anos no Supremo

    Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, ‘como espectros ameaçadores, surtos autoritários’

  8. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 23/10/2019

    Ministros devem continuar julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

  9. estudos
    Crédito: Pixabay

    Eventos

    RJ recebe seminário sobre estudos financeiros e tributários

    Evento é gratuito e ocorrerá entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro

  10. Crédito: Pixabay

    Debate

    2° Seminário Jurídico de Seguros é realizado em Brasília

    Coordenado pelo ministro do STJ Paulo Dias Moura Ribeiro, evento conta com outros 7 ministros da corte

  11. arbitragem
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Evento marcará lançamento do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária

    Debates em São Paulo tratarão da arbitragem tributária no Brasil e no cenário internacional

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Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

Código de Trânsito Brasileiro

TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa

Entendimento foi fixado por Turma de Uniformização de Jurisprudência do tribunal

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