Redação JOTA
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Moedas de Real / Crédito: Pixabay evento
ABDF promove I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais
Evento será realizado nesta quinta-feira (23/3) de forma presencial e online
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Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
O que esperar da ANTT após TCU liberar novas rotas de ônibus interestaduais?
Agência pode voltar a emitir autorizações enquanto novo marco regulatório é aguardado. Paralelamente, o STF dá sinal positivo sobre constitucionalidade do regime
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Encontro
Jorge Messias, AGU, é entrevistado na Casa JOTA nesta terça (21/3)
Ciclo de eventos Rumos do Brasil discute políticas públicas. Eventos têm patrocínio do YouTube e parceria do XVV Advogados
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Sem Precedentes
O jogo de erros da decisão de Lewandowski sobre estatais
Podcast também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Direito tributário
Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário
Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva
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Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
CNPE decide teor obrigatório de biodiesel em meio a indefinições na política pública
Aumento da mistura no diesel precisa garantir previsibilidade ao mercado e adoção de biocombustíveis mais sustentáveis
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pauta
STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 16/3/2023
Plenário do STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo de passageiros por meio de autorização
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debate
AGU, Jorge Messias é o primeiro entrevistado da série ‘Rumos do Brasil’, em 21/3
Ciclo de eventos da Casa JOTA com patrocínio do YouTube e parceria do XVV Advogados discute políticas públicas
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Comissão do Senado .Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Direito à saúde
Comissão do Senado aprova igualdade de enteado a filho em relação a plano de saúde
A equiparação também vale para criança ou adolescente sob tutela ou que esteja sob guarda judicial
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Crédito: Caio Aulucci podtax
Não cumulatividade: o que pode mudar com a reforma tributária? Ouça o PodTax #13
Podcast explica a importância desse princípio e como as propostas em debate podem afetá-lo
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Receita Federal
Declarações de Imposto de Renda podem ser entregues a partir desta quarta (15/3)
No app ‘Meu Imposto de Renda’, foram liberadas as funcionalidades de entrega e transmissão de informações
