Redação JOTA

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  1. ICMS IRPJ/CSLL
    Moedas de Real / Crédito: Pixabay

    evento

    ABDF promove I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Mercado de Capitais

    Evento será realizado nesta quinta-feira (23/3) de forma presencial e online

  2. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    O que esperar da ANTT após TCU liberar novas rotas de ônibus interestaduais?

    Agência pode voltar a emitir autorizações enquanto novo marco regulatório é aguardado. Paralelamente, o STF dá sinal positivo sobre constitucionalidade do regime

  3. Encontro

    Jorge Messias, AGU, é entrevistado na Casa JOTA nesta terça (21/3)

    Ciclo de eventos Rumos do Brasil discute políticas públicas. Eventos têm patrocínio do YouTube e parceria do XVV Advogados

  4. Sem Precedentes

    O jogo de erros da decisão de Lewandowski sobre estatais

    Podcast também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas

  5. stj, regina helena
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Direito tributário

    Ministra do STJ lança nova edição de livro sobre Direito Tributário

    Em livro, magistrada trata dos fundamentos do direito tributário de forma abrangente e objetiva

  6. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    CNPE decide teor obrigatório de biodiesel em meio a indefinições na política pública

    Aumento da mistura no diesel precisa garantir previsibilidade ao mercado e adoção de biocombustíveis mais sustentáveis

  7. Supremo, STF ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta

    STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 16/3/2023

    Plenário do STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo de passageiros por meio de autorização

  8. debate

    AGU, Jorge Messias é o primeiro entrevistado da série ‘Rumos do Brasil’, em 21/3

    Ciclo de eventos da Casa JOTA com patrocínio do YouTube e parceria do XVV Advogados discute políticas públicas

  9. Comissão do Senado .Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Direito à saúde

    Comissão do Senado aprova igualdade de enteado a filho em relação a plano de saúde

    A equiparação também vale para criança ou adolescente sob tutela ou que esteja sob guarda judicial

  10. não cumulatividade
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    Não cumulatividade: o que pode mudar com a reforma tributária? Ouça o PodTax #13

    Podcast explica a importância desse princípio e como as propostas em debate podem afetá-lo

  11. PL n° 511/2020
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Receita Federal

    Declarações de Imposto de Renda podem ser entregues a partir desta quarta (15/3)

    No app ‘Meu Imposto de Renda’, foram liberadas as funcionalidades de entrega e transmissão de informações