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   Direito Tributário

   Encontro na Fiesp discute a responsabilidade no Direito Tributário

   Evento conta com presença de advogados, professores universitários e membros do Carf

   Redação JOTA

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/12/2018

   Na pauta: uso de carros particulares para o transporte remunerado individual de pessoas

   Redação JOTA

3. 

   Apuração

   Toffoli quer providências sobre episódio de desentendimento de Lewandowski em voo

   Presidente do STF enviou ofício à PGR e ao Ministério da Segurança sobre discussão com advogado que chamou Corte de vergonha

   Redação JOTA

4. 

   Apoio

   Ataques a Lewandowski e a STF interessam a irresponsáveis, dizem entidades

   Liberdade de expressão “não autoriza desrespeito às instituições e a perturbação de voos”

   Redação JOTA

5. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 05/12/2018

   Na pauta: uso de carros particulares para transporte remunerado individual e participação em concurso de candidato com processo criminal

   Redação JOTA

6. 

   Evento

   Tecnologia e tendências em gestão em Direito e Administração

   Debate é realizado pelo Insper e pela ABD&A – Associação Brasileira de Direito e Administração

   Redação JOTA

7. 

   MP Pró-Sociedade

   Membros do MP defendem punição de professores por doutrinação ideológica

   Promotores e procuradores também desejam que MPs criem comissões de defesa dos direitos humanos das vítimas

   Redação JOTA

8. 

   Lava Jato

   Decisão de comitê da ONU favorável a Lula afronta Ficha Limpa, diz Dodge

   Chefe do MPF se manifesta contra HC para suspender ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao ex-presidente

   Redação JOTA

9. 

   Evento

   Reforma tributária e IVA na economia digital

   Professores e autoridades discutem como simplificar tributação do consumo. Evento é realizado pela FGV-SP

   Redação JOTA

10. 

    Recados

    Toffoli: vamos deixar de ser atacantes para a política retomar seu papel natural

    Presidente do STF diz que não se pode criar direito líquido e nem a Justiça ser a mais alta instância moral

    Redação JOTA

11. 

    Ficha Limpa

    MP quer devolução de dinheiro público gasto em período que Lula foi candidato

    PT informou despesas de R$ 19,4 mi. Tese é utilização indevida de recursos por “inelegibilidade chapada”

    Redação JOTA