Redação JOTA

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  1. Fux
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Manobra

    Fux suspende todas as ações na Justiça sobre tabelamento de frete

    Ministro atendeu à AGU, que apontou 19 liminares em outras instâncias da Justiça que burlavam decisão anterior

  2. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Entendimento

    STF: honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

    Após pedidos de vista, plenário fixou que verba consiste em título a ser executado de forma una e indivisível

  3. Supremo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/02/2019

    Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

  4. Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Ação Penal

    Em nova condenação, ex-presidente Lula é sentenciado a 12 anos e 11 meses

    Juíza Gabriela Hardt despachou na ação penal do sítio de Atibaia. Leia a íntegra

  5. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Evento

    Ministros do STJ lançam obra sobre Direito Penal contemporâneo

    Livro é de autoria de Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis Júnior com o advogado Eugênio Pacelli

  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/02/2019

    Na pauta: recursos sobre uniformização de prazo em Reclamações envolvendo matéria criminal diante do novo CPC

  7. terno e gravata
    Créditos: Pexels

    Calor

    TRF4 nega pedido da OAB-RS para dispensa de terno e gravata no verão

    Segundo Thompson Flores, calor na Região Sul é excepcional e todos os foros federais são climatizados na 4ª Região

  8. IDP
    Crédito: Pixabay

    Formação

    IDP organiza minicursos gratuitos sobre atualidades em áreas do Direito

    Aulas discutirão temas como solução arbitral nos contratos, Direito Constitucional e combate à corrupção

  9. Supremo
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão solene de abertura do Ano Judiciário

    A solenidade conta com a presença de autoridades dos Três Poderes

  10. Imagem: Beto Vasconcelos, sócio do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Foto: Sabrina Almeida/Divulgação

    Balanço

    ‘Apostamos na inteligência jurídica focada em regulação e anticorrupção’

    Para sócios do Xavier Vasconcelos Valerim Advogados, novo governo trará aumento de demanda nessas áreas em 2019

  11. Desdobramento

    Justiça paralisa atividade de mineradora vizinha da Vale em Brumadinho

    Decisão atende ao Ministério Público de Minas, que apontou riscos para estrutura do empreendimento

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