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    Data Privacy Brasil abre duas novas turmas em São Paulo

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  2. Prêmio Engenho
    Os repórteres do JOTA Jamile Racanicci (segunda da esq. para a dir.), Hyndara Freitas, Luiz Orlando (à frente) e Guilherme Pimenta recebem o Prêmio Engenho 2019 /Crédito: Divulgação

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    JOTA recebe Prêmio Engenho de melhor site de notícias pela segunda vez

    Cerimônia reuniu jornalistas e veículos de imprensa nacionais e de Brasília

  3. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 05/09/2019

    Na pauta: processos trabalhistas

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    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/09/2019

    Na pauta: Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco

  5. gilmar mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandado de segurança

    Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara

    Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais

  6. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Direito Tributário

    Livro debate a natureza jurídica do processo administrativo fiscal

    Obra do advogado Allan Fallet, do escritório Amaral Veiga Advogados, também discute a ‘injustiça tributária’

  7. liberdade de expressão na publicidade
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial

    Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto

  8. LGPD, FGV Direito Sp
    Crédito: Pixabay

    Dados Pessoais

    Entrando em conformidade com a LGPD

    Evento da FGV Direito SP debate desafios para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  9. direito administrativo, fundos de pensão, comentários
    Crédito: Pixabay

    Eventos

    Livros de Direito Administrativo são lançados em São Paulo e no Rio de Janeiro

    ‘Gestão Temerária de Fundos de pensão’ e ‘Comentários à Lei Federal nº 13.655/2018’ têm lançamento nesta quarta e quinta

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    CNMP

    Sessão do CNMP – 27/08

    Conselho julga processo envolvendo o procurador da República Deltan Dallagnol

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    Debate sobre imposto sobre doações

    FGV Direito SP sedia debate sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e lança livro sobre o tema

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