Últimas Notícias de Melina Rocha
-
Direito Tributário
Os caminhos possíveis da reforma tributária em 2021
Não dá para defender um sistema de IVA dual e aprovar reforma ampla com um acoplamento posterior da CBS ao IBS
-
Arrecadação
Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
-
reforma tributária
Nem ICMS nem ISS: o julgamento do software pelo STF e a necessidade de uma reforma
Discussão no STF revela a necessidade de um imposto sobre o consumo de base ampla, nos moldes de um IVA
-
ICMS
A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS
Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver
-
Arrecadação
Modelos internacionais de tributação de plataformas digitais por meio de IVA/IBS
Modelo de tributação das plataformas digitais deve ser levado em conta nas discussões de reforma tributária no Brasil
-
Reforma tributária
Ainda sobre a polêmica em torno do fato gerador da CBS
É necessário definir fato gerador e base de cálculo de forma clara, sem remissão a dispositivos já controvertidos
-
Tributação
A inadequação do fato gerador da CBS incidente no mercado interno
Fato de se inaugurar sistema já povoado de controvérsias deveria ser suficiente para repensarmos modelo apresentado
-
IVA e Economia Digital
Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Problema do IVA diz respeito especificamente a transações B2C e está limitado a produtos e serviços digitais
-
Reforma Tributária
Análise e proposta do fato gerador do IBS na reforma tributária do Brasil
Há um relativo consenso de que o melhor modelo de tributação do consumo é o IVA. Mas qual seria o fato gerador?
-
Reforma Tributária
Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Uma análise, à luz do modelo canadense, dos desafios da tributação da economia digital