Ivy Farias

Jornalista e advogada em São Paulo

Últimas Notícias de Ivy Farias

  1. procons combustíveis
    Posto em Águas Claras, no DF, que chegou a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

    Crise

    Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve

    Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização

  2. No Rio, lei permite cassar licença por fraude da bomba baixa
    Fiscalização de agente da ANP por suspeita de adulteração da bomba de combustível / Crédito: YouTube/Reprodução

    ICMS

    No Rio, lei permite cassar licença por fraude da ‘bomba baixa’

    Donos de postos condenados pela fraude ficarão impedidos de exercer atividade no mesmo ramo por cinco anos

  3. Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos
    Refinaria de Manguinhos / Crédito: Divulgação

    Combustível Legal

    Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos

    Segundo o MP, os oitos acusados devem restituir os cofres públicos pelo não pagamento do ICMS

  4. Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
    Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO

    Combustível Legal

    Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol

    Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”

  5. TJSP
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol

    Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte

  6. Empresa acusada de refinar petróleo ilegalmente
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro

    Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada

  7. Petrox
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia

    Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo

  8. barroso
    Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp

    TJSP

    TJSP anula cassação de inscrição estadual de posto por falha em teste de gasolina

    Demora de quatro anos ao analisar se combustível estava adulterado comprometeu teste, segundo desembargadores

  9. Aspen Combustíveis
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual da Aspen Combustíveis

    Segundo PGE, empresa acumulava dívidas tributárias intencionalmente e usava recuperação judicial para não ser cobrada

  10. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa acusada de fraude vendia ilegalmente etanol para postos sem bandeira

    Devedor contumaz, grupo econômico da Callamarys tem débitos de mais de R$ 640 milhões em impostos e multas com SP