Últimas Notícias de Francisco Carlos Rosas Giardina
-
Concurso público
Panorama STF: 13 e 14 de abril
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
-
Panorama STF: 30 e 31 de março
Na pauta do Supremo está exigência de contribuição previdenciária sobre verbas recebidas por servidores públicos
-
STF
Panorama do STF: saiba qual é a pauta do plenário para 24 e 25 de fevereiro
A pauta do Plenário do STF conta com diversos processos não julgados nas sessões passadas
-
Panorama STF: 17 e 18 de fevereiro
Ministros podem definir esta semana se Estado responde objetivamente pela morte de detento em estabelecimento prisional
-
Panorama STF: 3 e 4 de fevereiro
Julgamentos de 2016 começam com discussão sobre cobrança de IPI em importação de pessoas físicas
-
RE 657.718
Panorama STF – 25 e 26 de novembro
Ministros podem decidir solidariedade de entes federativos no fornecimento de medicamentos a pessoas carentes
-
Panorama STF: 18 e 19 de novembro
Caso de transexual impedido de utilizar banheiro feminina será julgado pelos ministros
-
Direito Ambiental
Panorama STF: 4 e 5 de novembro
Ministros retomam discussão sobre competência dos municípios para controlar poluição de veículos
-
Imposto de Renda
Panorama STF: 28 e 29 de outubro
Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros
-
Panorama do STF: 21 e 22 de outubro
Depois de cinco anos, Supremo pode retomar julgamento sobre fechamento de fábricas de cigarro por sonegação de impostos