Érico Oyama
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Direito do Trabalho
Juiz considera inconstitucional trecho da MP do contrato verde e amarelo
Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Foto: Antônio Carreta / TJSP TJSP
Juiz cita Lei de Abuso de Autoridade ao negar penhora e caso vai para corregedoria
Para desembargador, juiz teve ação ‘infantil’, fez ‘paspalhice política’ e revelou ‘imaturidade’ para judicatura
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Julgamento apelações Sítio de Atibaia no TRF4 - Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4 SÍTIO EM ATIBAIA
Lula é condenado em segunda instância no caso sítio. Pena é elevada para 17 anos
Ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; Lula seguirá em liberdade
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Deputado retira de tramitação PL que criminalizava letras de música
Charlles Evangelista diz que vai apresentar novo texto. Artistas criticam proposta
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Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube Liberdade de expressão
Juíza censura livro sobre Suzane Von Richthofen e determina suspensão de publicação
Sueli Zeraik de Oliveira Armani alega que obra do jornalista Ullisses Campbell contém informações em segredo de Justiça
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Foto: Pixabay TJPR
TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina
Para a 9ª Câmara Cível, locação por curtíssimo prazo configura hospedagem comercial. Caso similar está pendente no STJ
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Sebastian Vettl ao lado da estrutura da Shell no box da Ferrari. Foto: Raízen FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
Combustível usado pelos carros da F1 é 99% igual ao vendido nos postos, mas esse 1% faz muita diferença
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Professor Fabrício Polido / Crédito: Reprodução YouTube INTERNET
‘Remoção de conteúdo é sempre excepcional’, defende Fabrício Polido
Professor da UFMG é um dos debatedores do evento Liberdade & Responsabilidade, que ocorre no dia 18/11 em Brasília
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Desembargador André Andrade: "A mediação não vem para competir com a Justiça, vem para somar". / Crédito: João Paulo Engelbrecht MEDIAÇÃO
Plataformas online ampliam mediações no Brasil
País tem cultura de litígio; internet ajuda a intermediar contatos entre as partes para negociar um acordo
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Crédito: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados EMENDAS PARLAMENTARES
Plataforma busca selecionar projetos de emendas por meritocracia
Deputado Vinicius Poit (Novo-SP) criou o Emendas Inteligentes, com inscrições de projetos pela internet
