Érico Oyama

Felipe Amorim

O presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), admitiu nesta quinta-feira (18/11) que o texto da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-dos-precatorios">PEC dos Precatórios</a> pode passar por alterações no Senado. Até por isso, definiu uma pauta sem matérias polêmicas na próxima semana para que o plenário fique “livre” para votar a PEC dos Precatórios em caso de retorno.
“Teremos uma pauta mais tranquila para a semana que vem, estamos à espera da votação da PEC dos Precatórios no Senado e pode ser que tenha modificações”, disse Lira ao deixar a reunião do Colégio de Líderes. “Esperemos que [a PEC] não tenha grandes modificações pelo pouco tempo que há para a implantação do programa [<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/auxilio-brasil">Auxílio Brasil</a>]. Mas, lógico, respeitamos qualquer decisão que venha do Senado”, afirmou.
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A bancada do PSD no Senado se reúne na próxima terça-feira (23/11) para discutir o apoio à PEC dos Precatórios. Segundo o líder do partido, senador Nelsinho Trad (MS), ainda não há uma posição definida e a reunião buscará debater aspectos técnicos da proposta. O PSD é a segunda maior bancada do Senado, com 12 senadores.
O relator da PEC dos Precatórios no Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-bezerra">Fernando Bezerra</a> (MDB-PE), projeta que <a href="https://www.jota.info/legislativo/relator-preve-votacao-pec-dos-precatorios-no-plenario-do-senado-no-dia-30-17112021">a votação do texto no plenário será no dia 30 de novembro</a>. A análise na Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-do-senado">CCJ</a>) deve ser<a href="https://www.jota.info/legislativo/precatorios-votacao-na-ccj-e-plenario-do-senado-pode-ocorrer-na-semana-do-dia-24-10112021"> na próxima quarta-feira (24/11)</a>. Os prazos foram debatidos em reunião do líder governista com o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG).
Caso o texto não passe por nenhuma alteração de mérito e seja aprovado em caráter final no dia 30 de novembro, haverá tempo para ajustar o Orçamento da União de 2022 com previsão de recursos adicionais ao Auxílio Brasil.
A matéria é prioritária para o governo Bolsonaro e a designação de Bezerra como relator é um indicativo que os governistas vão se esforçar para aprovar o texto com celeridade. O Executivo aposta na PEC para conseguir o espaço fiscal necessário à criação do programa Auxílio Brasil.
<h3>Reforma administrativa</h3>
Lira disse também que a reforma administrativa só será pautada no plenário quando houver “convergência de forças”. O deputado destacou que o texto cumpriu o que foi combinado, com manutenção dos direitos dos atuais servidores.
“Com a pouca mobilização de quem quer a PEC e com o pálido apoio do governo, nós não temos como trazer de novo uma matéria dessa à pauta com as discussões como se encontram”, falou.

arthur lira camara

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JOTA

Presidente da Câmara também disse que reforma administrativa só será pautada quando houver convergência de forças

Lira admite que texto da PEC dos Precatórios pode ter alterações no Senado

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que o texto da PEC dos Precatórios pode passar por alterações no Senado