Sócia do escritório Mattos Filho
Complexidade do novo modelo pode sobrecarregar Judiciário, exigindo medidas para mitigar conflitos e garantir sua efetividade
Tema está na pauta de julgamento virtual do STF e deverá orientar inúmeros casos com a mesma controvérsia
Recentes posicionamentos do STJ colocam em xeque universalização da saúde e redução da litigância para laboratórios
Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário
Medida Provisória aprovada de forma açodada pelo Congresso é um acinte contra a capacidade contributiva
Tema ainda é incipiente e isso se confirma com a pendência do julgamento pelo STF
SP restringe benefício fiscal apenas para produtos de processamento de dados oriundos da Zona Franca de Manaus
Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito
Necessidade de receita dos estados é usada como justificativa para descumprimento das regras constitucionais
Cinco anos da nossa fundação
![Por que [Elas] Pedem Vista?](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/08/womanizer-toys-8ob43mw658c-unsplash-1-230x230.jpg)