Repórter freelancer
Texto foi aprovado na Câmara com mudanças nesta quinta-feira (2/5) e agora segue para análise do Senado
Uma das alterações permite que imóvel seja penhorado em qualquer situação, quando dado como garantia real
De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, sistema deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023
Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados
Texto aprovado difere apenas em um ponto do que passou pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial
De acordo com o PL, mesmo em homeschooling, os estudantes deverão estar matriculados em uma escola
Texto segue para análise do Senado, onde precisa ser aprovado até 24 de maio, se não perde a validade
Projeto, que segue para análise do Senado, autoriza criação de 410 cargos de analista e de 401 cargos de técnico da DPU
Aprovação, no entanto, não garante que o mínimo de R$ 4.750 mensais será sancionado e entrará em vigor nos próximos dias
Expectativa é que outros dispositivos vetados no projeto de privatização sejam os primeiros itens da pauta da próxima quinta (5/5)
