Advogado moderno prefere assessorar negócios a patrocinar conflitos

A crise econômica trouxe a reboque uma frequência muito maior de descumprimento de contratos. A consequência, nos caso do escritório L.O. Baptista-SVMFA foi o aumento na quantidade de processos de contencioso judicial - tanto cível quanto tributário - e arbitragens. Ao mesmo tempo, a desaceleração do mercado interno afetou bastante o volume de fusões e aquisições (M&A).

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Mesmo assim, para 2016, a banca espera uma retomada investimentos em razão da Lei dos Portos, das concessões rodoviárias e dos projetos de energia, que continuam sendo procurados pelos estrangeiros.

O escritório pretende ainda investir em antitruste e compliance, além de que os temas se tornaram parte essencial das empresas.

Um dos motivos para isso é o combate à corrupção que ganhou espaço no país com a chegada da Lei Anticorrupção e atuação mais incisiva de órgãos como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União nesta seara.

Se a mesma toada continua, o efeito será positivo e poderá ser sentido em médio, longo prazo, segundo o sócio Fernando Marcondes.

“As práticas comerciais estão sendo repensadas. O advogado moderno tem muito mais prazer em assessorar negócios que se concluem bem do que em patrocinar conflitos”, afirma.

Leia abaixo a entrevista:

Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2015?

É notório que a crise econômica e política fez reduzir sensivelmente o volume de negócios e a atividade industrial em todo o país neste ano. Em contrapartida, notamos no escritório  um grande aumento nos litígios, já que o descumprimento de contratos se tornou algo muito mais frequente do que antes da crise. Com isso, o Contencioso judicial (cível e tributário) e as Arbitragens aumentaram bastante. Também cresceram as consultas na área tributária e os pedidos de assessoria no setor estratégico trabalhista.

Quais áreas tiveram retração em 2015?

O volume de M&A foi bastante afetado, mas segue firme. Há diversos M&As de redução em andamento, além de uns poucos de aquisições e fusões. As equipes de societário, além disso, se mantém ativas em razão dos litígios dessa natureza. Por outro lado, registramos um movimento de investidores estrangeiros buscando adquirir empresas brasileiras em função da valorização do dólar frente ao real. Nossa equipe está trabalhando, neste momento, na aquisição de seis empresas por uma estrangeira do setor farmacêutico.

Quais as grandes vitórias da banca em 2015? E quais as derrotas mais sentidas?

A grande vitória foi, sem dúvida, atravessar o ano mantendo o faturamento dentro de nossa média histórica. Quanto às derrotas, felizmente não aconteceram. O momento é apenas de preocupação com o horizonte, como acontece com toda a sociedade neste momento.

Qual foi a maior frustração de 2015? O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou?

Iniciamos o ano com muita cautela e sem grande otimismo, diante do cenário político-econômico. Não projetamos grandes metas e estávamos até preparados para sofrer dissabores. Talvez essa expectativa baixa tenha sido o segredo para que não estejamos, agora, tomados por qualquer espécie de frustração. Ao contrário, manter o faturamento na média e não ter precisado reduzir o quadro foi uma vitória. Estamos estruturados para enfrentar o próximo ano, que, segundo se anuncia, será ainda mais complicado do que 2015.

A paralisação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante praticamente todo o ano afetou o escritório?

Todos os escritórios atuantes na área tributária contenciosa acabaram sendo afetados, pois a paralisação dos processos significa uma estagnação dos trabalhos. Em alguns casos, a ausência de movimentação (julgamento) dos processos implica impossibilidade de faturamento. Havia processos que se encontravam em condições de serem julgados no início do ano, e acabaram sendo prejudicados por conta dessa interrupção no funcionamento do CARF. A expectativa agora que o órgão voltou a funcionar é que a normalidade seja restabelecida.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2016?

Antitruste e Compliance são as áreas em que mais temos investido ultimamente, pois há uma grande procura do mercado e, sem dúvida, estes são temas que entraram de vez no campo de visão das empresas. Mantemos nossas áreas de contencioso (judicial e arbitragem) a todo vapor para dar conta da demanda e continuamos apostando na Infraestrutura. Em que pese a grande redução de negócios nessa área em 2015, há uma expectativa de retomada de investimentos em razão da Lei dos Portos, da retomada das concessões rodoviárias e dos projetos de energia, que continuam sendo procurados pelos estrangeiros e representam uma grande carência brasileira.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2016 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica?

A advocacia tem o seu espaço em tempos de crescimento, assessorando a realização de negócios, mas também consegue atuar bastante atendendo à sociedade em tempos de crise, dando o apoio legal necessário durante os litígios. Acreditamos muito, também, na solução amigável de litígios, que cada vez mais pode contar com a ajuda de especialistas em mediação e negociação, já que este é um setor que vem se profissionalizando em progressão geométrica.

A atuação da Justiça em relação a companhias, como visto nas oerações Lava Jato e Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado?

O combate à corrupção é algo que o Brasil esperava há muito tempo. Se ele continuar acontecendo, o efeito será sentido a médio e longo prazos e, a nosso ver, será sem dúvida positivo. As práticas comerciais estão sendo repensadas. Certamente o ambiente de negócios será transformado. Teremos mais transparência e lealdade nas relações jurídicas, muitas empresas que nunca se preocuparam com as boas práticas passarão a ter isso como meta. A sofisticação dos procedimentos, o aumento do rigor das regras de compliance e outros bons efeitos farão do mercado um ambiente melhor do que o de hoje. Isso será bom para todos, com certeza. O advogado moderno tem muito mais prazer em assessorar negócios que se concluem bem do que em patrocinar conflitos.