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Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.
Últimas Notícias sobre antitruste
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Crédito: Divulgação/Cade regulação
A imprescritibilidade prática da ação punitiva do Cade em casos de gun jumping
Empresas que consumarem operações sem o aval da autarquia poderão ser punidas mesmo 5 anos depois
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Supermercado / Crédito: Unsplash Direito Concorrencial
Self-preferencing apenas em mercados digitais?
Os produtos de marca própria de varejistas indicam que não
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Crédito: Unsplash concorrência
Cabeça de bacalhau do antitruste
A história de uma condenação por preços predatórios no Brasil
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Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF competindo pela infraestrutura
Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial
WICADE permite verdadeira democratização do direito concorrencial no país
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Crédito: NASA/Unsplash Práticas ESG
ESG enfrenta críticas e a ‘cólera dos deuses’
Restrições ao combustível fóssil vêm atraindo a ‘ira’ de alguns governadores nos EUA contra Wall Street
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Complexidade antitruste e mercados digitais: o caso das medidas preventivas
Debate vem ganhando relevância em setores que passam por um profundo processo de digitalização e inovação
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
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Crédito: Pexels Regulação
O Digital Markets Act e o antitruste assimétrico na Europa
O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet?
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Crédito: Pixabay antitruste
Dados como variável competitiva: qual seria o framework de análise?
Analogias diretas entre preços e dados tendem a dificultar percepção adequada sobre o mercado
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Crédito: Pexels constituição, empresa e mercado
Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas
Eventual eficiência econômica não pode se dar às custas da violação de direitos dos titulares de dados pessoais
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Crédito: Unsplash saúde suplementar
O PL 3590/21 e a verticalização no setor de saúde
Da perspectiva de alteração da Lei de Defesa da Concorrência, remédio eleito pelo projeto se mostra equivocado
