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Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.

Últimas Notícias sobre antitruste

  1. Cade
    Crédito: Divulgação/Cade

    regulação

    A imprescritibilidade prática da ação punitiva do Cade em casos de gun jumping

    Empresas que consumarem operações sem o aval da autarquia poderão ser punidas mesmo 5 anos depois

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  2. self-preferencing
    Supermercado / Crédito: Unsplash

    Direito Concorrencial

    Self-preferencing apenas em mercados digitais?

    Os produtos de marca própria de varejistas indicam que não

  3. antitruste
    Crédito: Unsplash

    concorrência

    Cabeça de bacalhau do antitruste

    A história de uma condenação por preços predatórios no Brasil

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  4. audiência
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    competindo pela infraestrutura

    Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial

    WICADE permite verdadeira democratização do direito concorrencial no país

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  5. ESG
    Crédito: NASA/Unsplash

    Práticas ESG

    ESG enfrenta críticas e a ‘cólera dos deuses’

    Restrições ao combustível fóssil vêm atraindo a ‘ira’ de alguns governadores nos EUA contra Wall Street

  6. antitruste
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Complexidade antitruste e mercados digitais: o caso das medidas preventivas

    Debate vem ganhando relevância em setores que passam por um profundo processo de digitalização e inovação

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  7. direito das mulheres pensão
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão

    Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância

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  8. digital markets act
    Crédito: Pexels

    Regulação

    O Digital Markets Act e o antitruste assimétrico na Europa

    O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet?

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  9. dados
    Crédito: Pixabay

    antitruste

    Dados como variável competitiva: qual seria o framework de análise?

    Analogias diretas entre preços e dados tendem a dificultar percepção adequada sobre o mercado

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  10. precificação
    Crédito: Pexels

    constituição, empresa e mercado

    Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas

    Eventual eficiência econômica não pode se dar às custas da violação de direitos dos titulares de dados pessoais

  11. rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    saúde suplementar

    O PL 3590/21 e a verticalização no setor de saúde

    Da perspectiva de alteração da Lei de Defesa da Concorrência, remédio eleito pelo projeto se mostra equivocado

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