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  1. mercados digitais, competição
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    Antitruste

    Próximos passos no debate de concorrência e mercados digitais

    O antitruste está preparado para analisar atos de concentração e condutas anticompetitivas no campo da economia digital?

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  2. OCDE, Brasil, antitruste
    Crédito: OECD/Christian Moutarde

    Antitruste

    O Impacto da OCDE no Direito Concorrencial Brasileiro

    É provável que, sendo membro da OCDE, o Brasil se esforce para atender recomendações que ainda não foram incorporadas

  3. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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    Liberdade Econômica

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço

    A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola

  4. MP da liberdade econômica
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade Econômica

    MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?

    Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais

  5. antitruste, cooperativas, direito de concorrência
    Crédito: Pixabay

    Parte III

    As cooperativas e o Direito da Concorrência

    Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas

  6. Cade
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    Inova

    CADE, o novo controlador?

    A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE

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  7. Pixabay

    Antitruste

    O Cade e a economia digital

    Tendências para análises futuras a partir de decisão recente sobre conduta unilateral do Google

  8. Vista interna do Cade. Crédito: JOTA Imagens

    Análise

    Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?

    Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’

  9. Divulgação, Cade

    Direito da Concorrência

    Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis

    É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado

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  10. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Coluna Reg.

    Concentração de poder econômico e democracia

    Lições de Brumadinho, Mariana e Barão de Cocais. É preciso recuperar o espírito original do antitruste

  11. insider trading
    Crédito: Flickr

    Parte II

    As associações e seus desdobramentos sobre a livre concorrência

    Reflexões sobre por que e como aplicar a legislação concorrencial às associações