Tag

antitruste

Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.

Últimas Notícias sobre antitruste

  1. discussões trabalhistas stf tributação de dividendos
    Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash

    Cade Norte-americano

    Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar

    A recente proposta da FTC para banir todas as cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho nos EUA

  2. Cade
    Crédito: Divulgação/Cade

    regulação

    A imprescritibilidade prática da ação punitiva do Cade em casos de gun jumping

    Empresas que consumarem operações sem o aval da autarquia poderão ser punidas mesmo 5 anos depois

    ,

  3. self-preferencing
    Supermercado / Crédito: Unsplash

    Direito Concorrencial

    Self-preferencing apenas em mercados digitais?

    Os produtos de marca própria de varejistas indicam que não

  4. antitruste
    Crédito: Unsplash

    concorrência

    Cabeça de bacalhau do antitruste

    A história de uma condenação por preços predatórios no Brasil

    ,

  5. audiência
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    competindo pela infraestrutura

    Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial

    WICADE permite verdadeira democratização do direito concorrencial no país

    ,

  6. ESG
    Crédito: NASA/Unsplash

    Práticas ESG

    ESG enfrenta críticas e a ‘cólera dos deuses’

    Restrições ao combustível fóssil vêm atraindo a ‘ira’ de alguns governadores nos EUA contra Wall Street

  7. antitruste
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Complexidade antitruste e mercados digitais: o caso das medidas preventivas

    Debate vem ganhando relevância em setores que passam por um profundo processo de digitalização e inovação

    ,

  8. direito das mulheres pensão
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão

    Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância

    ,

  9. digital markets act
    Crédito: Pexels

    Regulação

    O Digital Markets Act e o antitruste assimétrico na Europa

    O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet?

    ,

  10. dados
    Crédito: Pixabay

    antitruste

    Dados como variável competitiva: qual seria o framework de análise?

    Analogias diretas entre preços e dados tendem a dificultar percepção adequada sobre o mercado

    , , ,

  11. precificação
    Crédito: Pexels

    constituição, empresa e mercado

    Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas

    Eventual eficiência econômica não pode se dar às custas da violação de direitos dos titulares de dados pessoais