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Últimas Notícias

  1. Mattos Filho
    Crédito: Pixabay

    Economia

    Uma análise sobre as cláusulas de não concorrência de contratos de franquia

    É importante refletir tanto sobre o potencial anticompetitivo, quanto sobre a força obrigatória dos contratos

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  2. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens

    Antitruste

    Cade começa a realizar sessões virtuais a partir do dia 1º de abril

    Sessão extraordinária para deliberar sobre realização de julgamentos online é convocada; prazos processuais seguem normalmente

  3. Cade
    Crédito: Divulgação

    Economia

    Gun Jumping: a ‘queima de largada’ e sua análise pelo CADE

    O ordenamento jurídico tem intensificado e desenvolvido a análise das operações econômicas que geram concentração

  4. Cade
    Divulgação, Cade

    Pandemia

    O Cade e o vírus

    Como fica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica no meio dessa crise?

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  5. Cade
    Crédito: Divulgação

    Pandemia

    Cade abre investigação no setor de produtos médico-farmacêuticos por aumento de preços

    Foco será em hospitais, laboratórios, farmácias, distribuidores e fabricantes de máscaras cirúrgicas, álcool em gel e de medicamentos de combate à Covid-19

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  6. Cade
    Crédito: Divulgação

    COVID-19

    Cade adota medidas contra coronavírus para 30 dias, mas não suspende trabalhos

    Somente reuniões essenciais serão realizadas entre advogados e servidores; sessões de julgamento estão mantidas

  7. Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade

    Análise de projeto

    O abuso regulatório e a concorrência

    Desnecessidade de considerar o abuso regulatório como infração independente

  8. Cade
    Divulgação, Cade

    CADE

    Após negativa do Cade, MPF recorre para atuar em fusões

    Autarquia antitruste impediu atuação da Procuradoria em atos de concentração quando analisou o caso Boeing-Embraer

  9. XP Investimentos
    Crédito: Divulgação

    CADE

    ProCade nega denúncia do BTG e não vê irregularidades da XP sobre agentes autônomos

    BTG havia acusado corretora de exigir exclusividade de agentes autônomos, descumprindo acordo com o órgão anitruste

  10. Hapvida
    Foto: Divulgação/Hapvida

    Antitruste

    Cade aplica multa de R$ 2 mi à Hapvida e São Francisco por informações erradas

    Empresas prestaram ‘informações enganosas’ à autoridade antitruste quando se uniram, em 2019

  11. fundos de investimento
    Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?

    Caso joga luz a uma potencial incongruência no debate sobre os critérios legais de conhecimento de atos de concentração

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