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Compliance

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  1. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Cinco aspectos do pró-conformidade

    Programa de compliance da RFB reforça a lógica do ‘paradigma do crime’

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  2. Pixabay

    Saúde

    Gerenciamento de riscos médico-jurídicos e compliance médico-hospitalar

    Aplicação de rotinas legais e éticas devem ser enxergadas como medidas nobres e fundamentais

  3. leniência
    Mesa no evento 'O interesse público e as novas relações entre Estado e empresas' / Crédito: Humberto Sousa/Divulgação

    Caos institucional

    Falta de entendimento entre instituições gera insegurança quanto a leniência

    ‘Empresas foram ao MP, assinaram gato e levaram lebre’, criticou Bruno Dantas, ministro do TCU, em evento

  4. Imagem: Pixabay

    Compliance

    A equação a resolver na lógica das relações governamentais

    Numa nova perspectiva, relações governamentais realmente responsáveis devem se pautar pelo ‘ganha-ganha-ganha’

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  5. compliance
    Crédito: Pixabay

    Compliance

    Livro aborda questões éticas de programas de compliance

    “Manual de Compliance”, escrito por 64 autores de diferentes áreas do Direito, será lançado no dia 7/12

  6. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ / Crédito: Henrique Mazeo/ Apamagis

    Livros

    Ministro Villas Bôas Cueva, do STJ, lança obra sobre compliance

    Leia o prefácio do livro, por Luis Roberto Barroso, ministro do STF

  7. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Um caso de amor e compliance

    O comprometimento da alta direção como pilar fundamental dos programas de compliance

  8. Imagem: Pixabay

    Antitruste Law and Economics

    Governança corporativa e compliance concorrencial

    Na busca de uma ‘perfeita harmonia’ para dissuadir condutas ilícitas

  9. compliance
    Para relator Pablo Renteria, deve haver controles internos mínimos - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Mercado de capitais

    CVM condena administradora de fundos por falta de setor de compliance

    Fernando Opitz, ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, também foi condenado no processo

  10. U.S. Department of Justice headquarters. Wikimedia commons

    Artigo

    Monitores independentes e investigações governamentais no Brasil e nos EUA

    Novo memorando revisita, expande e modifica política antiga do Departamento de Justiça dos EUA sobre o tema

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  11. Crédito Pixabay

    Crimes fiscais

    Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas

    Potenciais remédios para coibir a prática de ilícitos tributários