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Últimas Notícias sobre Suframa

  1. Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

    Erick Gimenes

  2. Crédito: Suframa.gov.br

    Zona Franca de Manaus

    Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

    SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

    Marcelo Marques Roncaglia, Pedro Colarossi Jacob, Stella Oger Santos

  3. Crédito: Suframa.gov.br

    Direito Tributário

    União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA

    Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.

    Anderson Pereira


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