Suframa

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1. 

   Amazonas

   Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

   Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

   Erick Gimenes

2. 

   Zona Franca de Manaus

   Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

   SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

   Marcelo Marques Roncaglia, Pedro Colarossi Jacob, Stella Oger Santos

3. 

   Direito Tributário

   União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA

   Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.

   Anderson Pereira