A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário
1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema
Stella Oger Santos
Últimas Notícias
-
Crédito: Suframa.gov.br Zona Franca de Manaus
Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA
SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação
-
Crédito: fotolia STF
A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores
Recomendados
STJ
Averbação premonitória não gera preferência
Para 4ª Turma do STJ, averbação premonitória não implica preferência em relação à penhora judicial realizada por outro credor
Advocacia
STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes
OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos
Advocacia
Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral
Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus
Contraditório
Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira
Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento
Agronegócio
As importantes inovações da MP 897, a MP do Agro
Mudanças podem afetar de forma positiva as operações jurídico comerciais do agronegócio
Análise
LGPD no Brasil: proteção dos usuários ou defesa da concorrência?
Podemos antever que um dos maiores desafios dos reguladores nacionais se dará em torno do termo “consentimento”, citado 37 vezes na Lei
Justiça
Improbidade administrativa
STJ nega recurso de Perondi, acusado de permitir cobranças a pacientes do SUS
Desastre ambiental
MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro
Carreira
Concurso
Edital de concurso para procurador da Paraíba deve ser publicado em novembro
Projeto Aliança
Violação de direitos fundamentais é foco de projeto com advogados
Tributário
1ª Turma
Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem
Inédito
STJ julga trava de 30% para compensação de prejuízos de empresas extintas
Legislativo
STF
Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo
Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Coberturas Especiais
Aluguel por aplicativo
STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor
MP de Bolsonaro
Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Direito do Trabalho
TST condena Petrobras a indenizar terceirizada em R$ 111.400 por assédio sexual
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
O que Louis Brandeis e Oliver Holmes diriam sobre a Lava Jato
Regulação e Novas Tecnologias
Entre LGPD e open banking
Artigos
Análise
Compliance tributário e os contribuintes
Análise