A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário
1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema
Stella Oger Santos
Últimas Notícias
-
Crédito: Suframa.gov.br Zona Franca de Manaus
Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA
SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação
-
Crédito: fotolia STF
A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores
Recomendados
Compras públicas
Ministério aceita pagar R$ 57 milhões a mais para garantir imunoglobulina no SUS
Cenário de desabastecimento fez a pasta autorizar o reequilíbrio de contratos de produtos sem registro na Anvisa
Evento
Estamos assistindo ao fim da Lava Jato?
Na próxima terça (8/12), às 17h, webinar sobre o tema com Herman Benjamin, Silvana Batini e Rubens Eduardo Glezer
FUTEBOL
TJSP: matéria que chamou Fluminense de ‘tapetense’ não foi sensacionalista
Para desembargadores, jornalista utilizou expressão nos limites do direito à crítica
Regulação e novas tecnologias
Marketing sitiado
Consentimento para o marketing e o risco sistêmico de decisões judiciais teratológicas sobre a LGPD
STJ
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021
Resolução prevê sessões por meio virtual até o dia 26 de fevereiro do ano que vem
Democracia
O dilema da votação eletrônica
As eleições e as evidências de vitória apresentadas ao eleitorado
LGPD
Parte II
Aspectos gerais sobre o PL de proteção de informações pessoais da China
LGPD
Irresponsabilidade digital e responsabilidade civil
eleições 2020
CASA JOTA
Eleição na Câmara: PT negocia cargos e agenda para apoiar Lira ou Maia
Eleições
A volta triunfante da política
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
Eleições 2020
GPS Eleitoral: boca-de-urna, apuração e cenário pós-eleitoral
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
TJSP
INTERROMPIDO por vista
STJ tem três votos para abrir inquérito contra desembargador que destratou guarda
FASE AMARELA
TJSP reduz trabalho presencial após estado regredir em classificação da pandemia
Reforma tributária
Congresso
Baleia e Molon dizem que reforma tributária tem “boas chances” de ser votada na Câmara em 2020
Reforma tributária
PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
O essencialismo de Greg McKeown e a Agência Nacional de Mineração (ANM)
Parte I