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Sistema Prisional
Últimas Notícias sobre Sistema Prisional
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PANDEMIA
Estados começam retomada gradual de visitas prisionais
Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas
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Desigualdade
Homens de cor nos sistemas de justiça brasileiro e americano
Racismo estrutural, como processo histórico-político que é, atravessa também instâncias do Poder Judiciário
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Sistema prisional
STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19
De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um
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Pandemia
Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção
O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida
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PPP
Participação privada na gestão prisional: modelos e soluções
Atuação da PGE traduz uma advocacia pública participativa, parte integrante de todo o processo para a tomada de decisões
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Pacote Anticrime
Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes
CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais
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CNJ
Brasil tem 5.754 casos de Covid-19 e 95 óbitos no sistema prisional, segundo CNJ
Número inclui presos e servidores de presídios; Distrito Federal lidera ranking de casos
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Sistema prisional
Pela Covid-19, cerca de 32,5 mil pessoas tiveram suas prisões reavaliadas
O levantamento é do CNJ, que determinou a revisão de prisões de pessoas em grupo de risco ou prisão preventiva