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Sistema Prisional

Últimas Notícias sobre Sistema Prisional

  1. visitas prisionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PANDEMIA

    Estados começam retomada gradual de visitas prisionais

    Suspensas desde março, visitas de familiares, advogados e atividades começaram a ser autorizadas

  2. Crédito: Thiago Gomes/Fotos Públicas

    Desigualdade

    Homens de cor nos sistemas de justiça brasileiro e americano

    Racismo estrutural, como processo histórico-político que é, atravessa também instâncias do Poder Judiciário

  3. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19

    De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um

  4. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pandemia

    Fux nega HC coletivo a grávidas e lactantes, mas ressalta medidas de prevenção

    O ministro não conheceu do pedido, mas determinou que recomendação do CNJ para o sistema prisional seja cumprida

  5. Crédito: Pixabay

    PPP

    Participação privada na gestão prisional: modelos e soluções

    Atuação da PGE traduz uma advocacia pública participativa, parte integrante de todo o processo para a tomada de decisões

  6. juiz de garantias
    Lançamento do pacote anticrime - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes

    CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais

  7. redução da pena abaixo do mínimo legal
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CNJ

    Brasil tem 5.754 casos de Covid-19 e 95 óbitos no sistema prisional, segundo CNJ

    Número inclui presos e servidores de presídios; Distrito Federal lidera ranking de casos

  8. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    Pela Covid-19, cerca de 32,5 mil pessoas tiveram suas prisões reavaliadas

    O levantamento é do CNJ, que determinou a revisão de prisões de pessoas em grupo de risco ou prisão preventiva