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Saneamento

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  1. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Marco legal

    Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias

    Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL

  2. Maia
    Rodrigo Maia (DEM) - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Urgência constitucional

    Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa

    Presidente da Câmara defende que governo apresente projeto com urgência constitucional caso MP caduque

  3. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Medida Provisória

    Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

    Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

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  4. Crédito: Valter Campanato/ AgenciaBrasil/wikimedia commons

    Direito Ambiental

    Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento

    Confiemos que os novos normativos se tornem eficazes, em prol do desenvolvimento sustentável

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  5. mp do saneamento
    Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    STF

    AGU defende no STF urgência da MP que altera marco legal do saneamento básico

    PT argumenta que norma teria privilegiado o setor privado em detrimento do acesso aos serviços públicos

  6. Candidatos em debate do STB / Crédito: Gabriel Cardoso/SB

    Eleições 2018

    Para 10 dos 13 presidenciáveis, saneamento é o maior gargalo do país

    Candidaturas elencaram prioridades em infraestrutura; transporte ficou em 2º

  7. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    PT também vai ao STF contra MP que altera marco legal do saneamento básico

    Partido argumenta que norma teria privilegiado o setor privado em detrimento do acesso aos serviços públicos

  8. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    PSB vai ao STF contra MP que altera marco legal do saneamento básico

    Partido questiona fortalecimento da Agência Nacional de Águas

  9. Crédito: Valter Campanato/ AgenciaBrasil/wikimedia commons

    Saneamento

    Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018

    Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas

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