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Mineração
Últimas Notícias sobre Mineração
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Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
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Crédito: Pixabay Código de Mineração
O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
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Crédito: Pixabay Políticas tributárias
CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração
Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais
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Crédito Israel Defense Forces Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas
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Crédito: Pixabay Atualização
Inovações do novo regulamento do Código de Mineração
Alterações procedimentais foram efetuadas com objetivo de desburocratizar e incentivar novos investimentos no setor
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Crédito: Pixabay Mineração
O novo decreto que regulamenta o Código de Minas
Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade
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Crédito: Pixabay Mineração
Novo regulamento do Código de Mineração e fiscalização ambiental da ANM
Decreto 9406/2018 tem forte conteúdo em matéria ambiental, o que pode ser bom, mas isso traz segurança jurídica?
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Cerimônia de Assinatura dos Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Lei que disciplina a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Foto: Cesar Itiberê/PR Mineração
O novo regulamento do Código de Mineração
Iniciativa contribui para eliminação de lacunas que apresentavam riscos para empresas e Administração Pública
