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marco do saneamento básico
Últimas Notícias sobre marco do saneamento básico
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saneamento - avanços e desafios
Debates recentes: limites para a atratividade no setor de saneamento básico?
Apesar de pautas judicializadas, setor segue avançando. O que podemos aprender sobre governança interfederativa?
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Saneamento - Avanços e Desafios
Federalismo e titularidade: freios para avanços do Novo Marco do Saneamento?
É retrocesso tentativa de utilizar supostas lacunas do marco para afastar o dever de licitar
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Balanço
Marco do Saneamento passa por fase de testes em um ano de vigência
Além de desfechos opostos em leilões, regionalização do sistema avança em velocidades diferentes entre os estados
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webinar
JOTA e IWB realizam webinar sobre novo Marco do Saneamento nesta quinta às 9h
Participam do debate: Luciene Machado (BNDES), Roberto Correa Barbuti (Corsan) e Rogério Tavares (AEGEA Saneamento)
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SANEAMENTO BÁSICO
Decreto regulamenta artigo da lei do saneamento básico
Normativa estabelece metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira de prestadores de serviço
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Saneamento básico
Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios
ADI no STF questiona legislação que ampliou a possibilidade de privatização do serviço
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Infra
O embate sobre a (in)constitucionalidade do novo marco legal do saneamento
Posicionamento definitivo do STF nas ADIs é importante para sedimentar as discussões remanescentes
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Saneamento básico
A nova Agência Nacional de Águas e as normas de referência: soft law federativo?
Num país de estados e municípios endividados, a ANA definirá os rumos e detalhes do saneamento básico do Brasil