Tag
Execução Fiscal
Últimas Notícias sobre Execução Fiscal
-
Crédito: Unsplash julgamento virtual
STF valida regras sobre prescrição intercorrente na execução fiscal
Ministros reconheceram, por unanimidade, que dispositivos da Lei de Execuções Fiscais não são inconstitucionais
-
Pauta Fiscal
A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal
O que deveria fazer o contribuinte nessa situação?
-
Crédito: Pexels Tributário
Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal
Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário
-
Crédito: Pixabay Tributário
Especialistas aprovam 12 enunciados sobre Direito Tributário
Transparência, desjudicialização e arbitragem estão entre os temas dos textos
-
Crédito: Unsplash seguro-garantia
A transferência de depósitos judiciais à Conta Única do Tesouro Nacional
A liquidação antecipada do seguro-garantia e os depósitos judiciais de tributos pela Lei 9.703/1998
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil MAIS QUE RJ
A nova cobrança da dívida tributária nas falências
Por que as execuções fiscais não param de chegar?
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pauta Fiscal
Algo de novo sobre os efeitos da apelação em anulatória de débito fiscal?
Das consequências da ausência de efeito suspensivo está a possibilidade de prosseguimento da execução fiscal
-
Crédito: Pixabay Tributário
As propostas da comissão de juristas para a reforma do processo tributário
Grupo faz sugestões relacionadas à mediação, atualização das custas, redução de multas tributárias, entre outras
