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Últimas Notícias sobre ECA

  1. adoção inter-racial
    Crédito: Nappy

    Direitos Humanos

    Adoção: Proibir escolha racial é a solução para crianças acolhidas?

    Requerimento da Defensoria ao CNJ pede remoção de campo sobre preferência étnica em cadastro

  2. crianças
    Crédito: Pixabay

    direitos da criança e do adolescente

    Crianças indefesas

    Fixar a linha determinante entre o permitido e o proibido é uma das tarefas do Direito

  3. obesidade infantil
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    PL 239/2022: atuação legislativa contra a obesidade infantil

    Projeto disciplina propaganda e venda de produtos com alto teor de açúcar e alimentos ultraprocessados

  4. vacinação de crianças
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coluna do Anderson Schreiber

    Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?

    Não há qualquer dúvida de que vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 é dever dos pais

  5. Vacinação: Portaria MTP nº 620/2021: de falácias e negacionismos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    prioridade absoluta

    O direito das crianças à vacina

    Crianças foram deixadas por último nas decisões de enfrentamento da Covid-19 no Brasil

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  6. Vacinação de crianças
    Crédito: Unsplash

    pandemia

    Vacinação de crianças: o que fazer quando pais não autorizam?

    Constituição é base suficiente para referendar o direito à vacinação das crianças

  7. bolsonaro
    O presidente da República, Jair Bolsonaro. Crédito: Wilson Dias/ Agência Brasil

    prioridade absoluta

    O presidente e os meninos-soldados: uma promessa de campanha

    Ação recorrente de Bolsonaro é condizente com aquilo que vociferou durante a campanha que o elegeu em 2018

  8. Crédito: Pixabay

    Prioridade Absoluta

    Defender a democracia é proteger crianças e adolescentes

    Durante a ditadura militar, infâncias foram roubadas em um contexto de violência perpetrada pelo Estado brasileiro

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  9. rol
    Crédito: Pexels

    Judiciário

    STJ: criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional pode mudar de nome

    Homem não registrou filha com o nome combinado, mas, sim, com o de remédio que mulher fazia uso quando engravidou

  10. Crédito: Unsplash
  11. Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Série Prioridade Absoluta

    Onde está a prioridade absoluta no orçamento público do Brasil?

    Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país

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