Tag

Direito à saúde

Últimas Notícias

  1. morador-de-rua-caso-janaina-tjsp-mpsp-esterilização
    Processo, que ocorreu em 2017, foi revelado em coluna do jornal "Folha de S. Paulo" *(Foto: J. Ristaniemi/Flickr)

    Direitos Humanos

    Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

    TJSP determinou envio de processo para que corregedorias investiguem condutas do promotor e do juiz. Leia as decisões

    ,

  2. Pixabay

    STJ

    A política pública na caneta do médico

    Avanços e incertezas no julgamento sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

  3. Reprodução @flickr

    Justiça Federal

    Justiça libera importação de semente de maconha para uso medicinal

    Decisão da JFRN determinou que órgãos policiais se abstenham de qualquer ação que cerceie o cultivo da Cannabis

  4. 13/11/2017- Rio de Janeiro - Mulheres protestam contra PEC 181 que pode criminalizar o aborto, na Avenia Paulista Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Aborto

    PEC 181/2015 – Vícios e Perversidades

    A negativa a mulheres ao aborto seguro fere o direito à saúde e é um grave preconceito de gênero

  5. Carreira

    “Estão colocando a culpa da judicialização nos pacientes”

    Para Rodrigo Araújo, doentes não podem ser penalizados pela ineficiência do Estado

  6. @pexels

    STF

    O conflito entre liberdade religiosa e política pública

    STF foi chamado a dizer se crença justifica o custeio de tratamento não previsto no SUS

    ,

  7. SUS
    Imagem: Pexels

    STF

    A judicialização que faz mal à saúde

    Livro lança diagnóstico e soluções para reduzir litígios sobre fornecimento de medicamentos

  8. TJSP

    Mulheres vão à Justiça por inseminação artificial

    O Estado e os planos de saúde devem arcar com o tratamento?

  9. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal estarão nesta quarta-feira (28/9) diante de uma polêmica: o Estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para portadores de doenças raras e graves. O custeio vale ainda para medicamentos que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde? A jurisprudência da Corte indica que os ministros […]

  10. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STF

    Fosfoetanolamina: a quintessência da judicialização

    STF deve garantir o direito à saúde, mas sob o marco da ciência.

    ,