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Últimas Notícias sobre Comsefaz
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EMENDA 192/2019
Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS
Na primeira proposta, enviada em outubro do ano passado, a administração ficaria apenas para estados e municípios
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IMPACTO DE 2,1 BI
Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais
Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais
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Senado
Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019
Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda
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COVID-19
Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi
Ministério da Economia pede veto a dispositivos como o não congelamento de salários de funcionários públicos
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COVID-19
Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido
Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária
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jotaflash
Para presidente do Comsefaz, projeto de socorro aos estados é insuficiente
Apesar de apoiar o texto da Câmara, Rafael Fonteles diz que ele não é o ideal para evitar devastação nas finanças estaduais
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Casa JOTA
Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz
Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo
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Confaz
Secretários estaduais de Fazenda devem atuar em bloco para pressionar União
Secretários vão avaliar incentivos de ICMS e debater se pronunciamento do presidente terá reflexos tributários