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CLT

Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.

Últimas Notícias sobre CLT

  1. demissão justa causa whatsapp
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida

    Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles

    Letícia Paiva

  2. Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor

    Reinserir a ultratividade da norma coletiva é uma boa ideia?

    Vigência indeterminada de uma norma causará desarranjos e pode ameaçar a atividade empresarial

    Rodrigo Dias da Fonseca

  3. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    É verdade que o STF julgará processo que proíbe a demissão sem justa causa?

    Alardear que o Supremo deve aprovar tal medida, como se o efeito fosse automático, soa como terrorismo oportunista

    André Gonçalves Zipperer

  4. Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que muda na CIPA a partir da nova Lei 14.457/22?

    Comissão passa a ser responsável por medidas de prevenção e combate do assédio sexual no ambiente de trabalho

    Andrea M. L. Pasold

  5. Crédito: Agência Brasil

    supremo

    Em 2022, decisões na área trabalhista movimentaram o STF

    Corte julgou temas como licença-maternidade, prevalência do negociado ao legislado, dispensa coletiva e férias

    Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic, Felipe Tabet Oller do Nascimento

  6. Crédito: Unsplash

    trabalho

    Contribuição negociada, uma nova opção

    Sindicatos podem retomar fonte de custeio caso Lula cumpra promessa de campanha: taxa não compulsória

    Carlos Americo Freitas Pinho

  7. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Como ficou a licença-maternidade após a recente decisão do STF?

    Supremo entendeu que o marco inicial é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último

    Viviane Lícia Ribeiro

  8. Crédito: Unsplash

    Juízo de Valor

    Lei 14.297/2022: o derradeiro olhar sobre os direitos previstos

    Lei é falha, tardia e insuficiente; resta sustentar, ao menos, a sua mínima sobrevida

    Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Miskulin

  9. Foto: EBC

    Direito trabalhista

    STF: licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, não do parto

    Benefício devem ser prorrogado quando a internação hospitalar for superior a 2 semanas, conforme decisão

    Flávia Maia

  10. Crédito: Unsplash

    Juízo de valor

    Lei 14.297/22: os direitos previstos

    Uma perspectiva crítica sobre a lei que prevê medidas de proteção ao entregador que trabalha para aplicativos

    Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Miskulin

  11. Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    Crédito consignado

    Planalto envia ao STF defesa da lei que permite lucro dos bancos com ‘Auxílio Brasil’

    Lei em discussão permite aos beneficiários do ‘Auxílio Brasil’ o comprometimento de até 45% dos seus rendimentos

    Luiz Orlando Carneiro