STF

Para onde foram as ‘teses’ no Supremo?

Agora, consta no site apenas ‘Teses com Repercussão Geral’ e ‘Teses sem Repercussão Geral’

Foto: Dorivan Marinho

De 2016 para cá, a seção de “Jurisprudência” do site do Supremo vinha disponibilizando a base de pesquisa “Teses Jurídicas”. Permitia-se acesso às “teses” firmadas nos julgamentos, dividindo-as em três grupos: teses de repercussão geral, teses de controle concentrado e teses em outros processos. Recentemente, essa base de pesquisa foi suprimida. Agora, consta no site […]

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