Eberaldo de Almeida Neto

Em uma tempestade perfeita, que combinou crescimento acelerado da demanda imediatamente após período de baixo consumo causado pela pandemia da Covid-19 e rupturas parciais na oferta, derivadas de uma guerra envolvendo a Rússia, segundo maior exportador de petróleo e maior exportador de gás do planeta, o Brasil discute se deve praticar preços de mercado ou se há outra solução, ainda não pensada pelas economias contemporâneas, que pudesse atenuar ou resolver o problema das altas cíclicas dos preços dos combustíveis.
O intelectual americano H.L. Mencken dizia que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Portanto, o Brasil precisa tratar o tema de forma científica, sopesando prós e contras de cada possível movimento, evitando as armadilhas de simplificações popularescas que afugentam investimentos.
Vivemos um período crítico para o suprimento energético mundial e o nosso país tem tudo para se diferenciar de nações irmãs que também possuem grande potencial, mas que seguiram o afunilado e restritivo caminho do populismo. Aqui na América do Sul, há nações que poderiam estar em situação privilegiada, não fossem os seguidos atos perpetrados em desfavor do investimento produtivo. Tratar mal o capital produtivo na indústria de óleo e gás, que corre todos os riscos, dos geológicos aos de mercado, e se compromete com um casamento de muitas décadas, é submeter o país à eterna pobreza e seu povo à privação de empregos e dignidade, mesmo que deitado sobre grandes jazidas.
O suprimento energético, a redução do preço do petróleo e a retomada do crescimento econômico dependem de investimentos e nenhuma empresa com boa governança, a não ser aquelas que sustentam ditaduras, algumas com sérias limitações técnicas e orçamentárias, se disporá a investir em países que mudem as regras do jogo frequentemente.
A precificação alinhada ao mercado, além de ser clara para todos, é o que há de mais democrático para se estabelecer o preço de um produto, seja ele um serviço ou um bem. Muitos agentes em seus vários papéis – produtores, consumidores, distribuidores, comercializadores, entre outros – atuam para manter o funcionamento do mercado, mas o preço não é determinado por nenhum deles, e sim pelo desequilíbrio entre a oferta e demanda mundiais.
Se o consumo cai, como ocorreu no auge da pandemia, o preço do barril de petróleo despenca. Em abril de 2020, a cotação estava negativa, ou seja, o dono pagou para o cliente retirar o produto encalhado, visando a se livrar do custo crescente da estocagem. Improvável haver outra forma de precificação mais transparente (Figura 1).
Figura 1: Preços de petróleo nos primeiros meses da pandemia da Covid-19
[caption id="attachment_366345" align="aligncenter" width="1385"]<img class="wp-image-366345 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/04/captura-de-tela-2022-04-26-as-12-55-58.png" alt="preços de petróleo" width="1385" height="721" /> Fonte: EIA, 2020[/caption]
Contudo, temos de considerar os efeitos danosos que o preço elevado dos energéticos provocam na economia e trabalhar para que medidas conjunturais sejam implementadas para proteger os mais vulneráveis. Propostas que reduzam os impactos sobre famílias de baixa renda (consumidoras de GLP, o conhecido botijão de gás), sobre as tarifas do transporte público, sobre taxistas e motoristas de aplicativos, categoria que acolheu muitos desempregados, são urgentes e devem ser endereçadas pelo Legislativo e o Executivo federal.
Do lado estruturante, cabe ao Brasil mostrar que está maduro para atrair pesados investimentos, aproveitar o despertar do Ocidente sobre os riscos que o suprimento energético enfrenta em face da instabilidade geopolítica de grande parte dos exportadores de petróleo e resgatar a dignidade de grande parte da sua população gerando empregos diretos e indiretos no setor de óleo e gás.

Combustíveis

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