Quem se beneficiaria de um intervencionismo nos preços dos combustíveis?

Em uma tempestade perfeita, que combinou crescimento acelerado da demanda imediatamente após período de baixo consumo causado pela pandemia da Covid-19 e rupturas parciais na oferta, derivadas de uma guerra envolvendo a Rússia, segundo maior exportador de petróleo e maior exportador de gás do planeta, o Brasil discute se deve praticar preços de mercado ou se há outra solução, ainda não pensada pelas economias contemporâneas, que pudesse atenuar ou resolver o problema das altas cíclicas dos preços dos combustíveis.

O intelectual americano H.L. Mencken dizia que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Portanto, o Brasil precisa tratar o tema de forma científica, sopesando prós e contras de cada possível movimento, evitando as armadilhas de simplificações popularescas que afugentam investimentos.

Vivemos um período crítico para o suprimento energético mundial e o nosso país tem tudo para se diferenciar de nações irmãs que também possuem grande potencial, mas que seguiram o afunilado e restritivo caminho do populismo. Aqui na América do Sul, há nações que poderiam estar em situação privilegiada, não fossem os seguidos atos perpetrados em desfavor do investimento produtivo. Tratar mal o capital produtivo na indústria de óleo e gás, que corre todos os riscos, dos geológicos aos de mercado, e se compromete com um casamento de muitas décadas, é submeter o país à eterna pobreza e seu povo à privação de empregos e dignidade, mesmo que deitado sobre grandes jazidas.

O suprimento energético, a redução do preço do petróleo e a retomada do crescimento econômico dependem de investimentos e nenhuma empresa com boa governança, a não ser aquelas que sustentam ditaduras, algumas com sérias limitações técnicas e orçamentárias, se disporá a investir em países que mudem as regras do jogo frequentemente.

A precificação alinhada ao mercado, além de ser clara para todos, é o que há de mais democrático para se estabelecer o preço de um produto, seja ele um serviço ou um bem. Muitos agentes em seus vários papéis – produtores, consumidores, distribuidores, comercializadores, entre outros – atuam para manter o funcionamento do mercado, mas o preço não é determinado por nenhum deles, e sim pelo desequilíbrio entre a oferta e demanda mundiais.

Se o consumo cai, como ocorreu no auge da pandemia, o preço do barril de petróleo despenca. Em abril de 2020, a cotação estava negativa, ou seja, o dono pagou para o cliente retirar o produto encalhado, visando a se livrar do custo crescente da estocagem. Improvável haver outra forma de precificação mais transparente (Figura 1).

Figura 1: Preços de petróleo nos primeiros meses da pandemia da Covid-19

Fonte: EIA, 2020

Contudo, temos de considerar os efeitos danosos que o preço elevado dos energéticos provocam na economia e trabalhar para que medidas conjunturais sejam implementadas para proteger os mais vulneráveis. Propostas que reduzam os impactos sobre famílias de baixa renda (consumidoras de GLP, o conhecido botijão de gás), sobre as tarifas do transporte público, sobre taxistas e motoristas de aplicativos, categoria que acolheu muitos desempregados, são urgentes e devem ser endereçadas pelo Legislativo e o Executivo federal.

Do lado estruturante, cabe ao Brasil mostrar que está maduro para atrair pesados investimentos, aproveitar o despertar do Ocidente sobre os riscos que o suprimento energético enfrenta em face da instabilidade geopolítica de grande parte dos exportadores de petróleo e resgatar a dignidade de grande parte da sua população gerando empregos diretos e indiretos no setor de óleo e gás.