óleo e gás

Últimas Notícias sobre óleo e gás

1. 

   CÂMARA DOS DEPUTADOS

   Relator na Câmara da Nova Lei do Gás espera votação do PL em março

   Parecer do deputado Laercio Oliveira rejeita todas as alterações propostas pelo Senado

   Érico Oyama

2. 

   Pandemia

   Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

   Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

   Jamile Racanicci

3. 

   Variação de volume

   STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor

   Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade

   Jamile Racanicci

4. 

   Administrativo

   A cultura dos negócios público-privados no Brasil e a inadimplência do concessionário

   Mercado privado exige possibilidade de bloqueio de recursos públicos como garantia. Nem sempre isso tem bastado

   Pedro Dutra

5. 

   Óleo e gás

   Abep questiona lei paulista sobre fiscalização e exploração de petróleo e gás

   Para associação, lei invade as competências legislativa e material da União Federal

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   regime especial

   Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa

   Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa

   Guilherme Mendes

7. Cinema

   Tauil & Chequer Advogados reforça área de óleo e gás

   Paulo Almeida Lopes e Claudia Pitta Pinheiro se unem à equipe no Rio de Janeiro

   Redação JOTA

8. 

   Direito Tributário

   Por falta de provas, Receita anula cobrança milionária contra empresa de petróleo e gás

   Auditores não viram abusividade em repartição de contratos de afretamento de navio e de perfuração de poços

   Bárbara Pombo