direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
Dados pessoais
Ação para tutela dos dados pessoais pode publicizar mais dados que eventual vazamento que seja objeto do processo
“Preciso da cópia dos seus documentos: RG, CPF e comprovante de residência.” Que atire a primeira pedra o advogado que nunca disse isso ao seu cliente. Afinal, são estes documentos indispensáveis à propositura da demanda. Logo depois, os advogados (ou, como de costume, os estagiários) juntam-nos à petição e submetem ao sistema do processo eletrônico. […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
