Contencioso Tributário

Discussão relacionada ao contencioso, mediação e arbitragem no âmbito do Direito Tributário. Em vigor desde agosto de 2020

Últimas Notícias sobre Contencioso Tributário

  1. Senador Weverton (PDT-MA) concede entrevista / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Emenda propõe que devedor contumaz não tenha direito a parcelamento tributário

    Senador Weverton propôs que fiquem fora do Pert empresas que foram excluídas de ao menos dois programas anteriores

    Érico Oyama

  2. Crédito: Pixabay

    receita federal

    Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e reacende debate sobre devedor contumaz

    É a segunda vez que a Receita Federal cassa o registro da Cia Sulamericana de Tabacos e tem decisão revertida

    Mariana Branco

  3. Crédito: Agência Brasil

    Reforma tributária

    Reforma fatiada cria desconfiança e gera resistências setoriais, dizem especialistas

    Para tributaristas, fatiamento pode tornar mais difícil a simplificação e a garantia de não aumento de carga

    Clara Cerioni

  4. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    Sem ampliar escopo da transação novo Refis é necessário, dizem especialistas

    Congresso tenta viabilizar programa de parcelamento, mas Executivo defende ampliar uso da transação tributária

    Clara Cerioni

  5. Crédito: Pixabay

    ADC 49

    Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas

    Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa

    Fernanda Valente

  6. Crédito: Pixabay

    redução do contencioso

    Sira: sistema de recuperação de ativos deve acelerar execuções fiscais 

    Proposta de base única de dados consta na MP 1040/21. Para especialistas, regras de uso precisam ficar mais claras

    Clara Cerioni

  7. A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Coronavírus

    Para especialistas, com a pandemia tendência é de aumento do contencioso tributário

    Tombo da economia em 2020 e foco do Carf em casos de menor valor devem ampliar relação estoque de processos X PIB

    Clara Cerioni