Contencioso Tributário

Últimas Notícias sobre Contencioso Tributário

  1. Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    CASA JOTA

    Transação, reforma e divisão de devedores: saídas para o contencioso tributário

    Na Casa JOTA, especialistas e autoridades discutiram saídas necessárias para enfrentar o contencioso tributário

    Clara Cerioni

  2. Arbitragem tributária traria decisões mais céleres e permitiria julgamentos sendo feitos por especialistas / Crédito: Fiesp/Ciesp.

    ARBITRAGEM

    Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios

    Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes

    Érico Oyama

  3. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Fisco

    Sem regulamentação, bônus pago a auditores da Receita cria insegurança tributária

    Quatro anos após implementação, BEP segue sem critérios definidos para pagamento, ao custo de R$ 1 bilhão por ano

    Clara Cerioni

  4. Crédito: Agência Brasil

    Devedores contumazes

    Cassação de registro de empresas tabagistas inadimplentes volta à pauta do STF

    Maioria já entendeu ser possível cassar o registro por dívida tributária contumaz. Resultado deve ser proclamado nesta quinta

    Ana Pompeu

  5. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição

    PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado

    Érico Oyama

  6. Crédito: Pixabay

    TRANSAÇÃO FISCAL

    Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão

    Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis

    Érico Oyama


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