STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
São Paulo
Como o aumento dos procedimentos estéticos no Brasil impacta os planos de saúde
Entidades do setor alertam para a ocorrência de tentativas de fraudes envolvendo o reembolso dos procedimentos
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Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
Relatório do JOTA PRO detalha como atua o Congresso em anos de eleições municipais
Levantamento mostra que número de proposições diminui e de votações aumenta em anos de pleito municipal
Setor de eólicas negocia no Congresso medidas para conter crise de novos contratos
Ao JOTA, presidente da Abeeólica afirmou que regulamentação da MP da TUST e TUSD e aprovação de PLs podem reaquecer setor
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação