Brasília

Justiça de SP autoriza mulher gestante de quíntuplos a fazer aborto parcial

Tribunal concedeu habeas corpus ao entender que a continuidade da gestação poderia trazer riscos à vida da mãe e dos fetos

Últimas

SP deve indenizar mulher por diagnóstico errado sobre aborto espontâneo, decide TJSP

Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo

Nunes Marques leva ao plenário físico julgamento sobre resolução do CFM sobre aborto

STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal

Fux cancela destaque e ISS na base de PIS/Cofins seguirá no plenário virtual

Dependendo do voto de André Mendonça, existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do século’

STJ anula decisão do TRF5 que reconheceu importação por encomenda

Mudança de critério jurídico somente pode ocorrer em relação a fatos geradores posteriores à autuação já lavrada

Carf permite dedução de juros em compra alavancada que gerou ágio

Conselheiros mantiveram decisão que afastou a cobrança de R$ 277,3 milhões da Tok&Stok

Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisas clínicas com seres humanos

Presidente vetou trecho, alvo de críticas, que estabelecia que os participantes receberiam os remédios experimentais por prazo determinado