SP deve indenizar mulher por diagnóstico errado sobre aborto espontâneo, decide TJSP
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
Tribunal concedeu habeas corpus ao entender que a continuidade da gestação poderia trazer riscos à vida da mãe e dos fetos
Médica apontou falta de batimentos cardíacos, mas ao retornar para finalizar procedimento, mãe descobriu que o feto estava vivo
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
Dependendo do voto de André Mendonça, existe a possibilidade de o resultado final ser oposto ao da ‘tese do século’
Mudança de critério jurídico somente pode ocorrer em relação a fatos geradores posteriores à autuação já lavrada
Conselheiros mantiveram decisão que afastou a cobrança de R$ 277,3 milhões da Tok&Stok
Julgamento foi definido pelo voto de qualidade
Presidente vetou trecho, alvo de críticas, que estabelecia que os participantes receberiam os remédios experimentais por prazo determinado