Yasser Gabriel

Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Controle de resultados nos subsídios da União

    Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

  2. Receita bônus de eficiência
    Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

  3. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Controle Público

    Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?

    Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo

  4. Angra 3. Crédito: Eletronuclear/Divulgação

    TCU

    Acordos de leniência nas decisões do TCU

    Acórdão 874/2018 trouxe premissas sobre como o tribunal deve considerar esses acordos em suas decisões

  5. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    TCU

    Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU

    Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei

  6. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    Mais ou menos inidôneo?

    TCU parece entender que a declaração de inidoneidade independe de critérios consistentes de dosimetria

  7. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    TCU

    Como articular os controles sobre a administração pública?

    Recente decisão do TCU suspendendo resolução da ANTAQ chama atenção ao tema

  8. ANTT. Divulgação

    TCU

    Controle do TCU sobre agências reguladoras

    É preciso decidir qual o modelo de controle que queremos

  9. Administração Pública

    Controle social da administração pública

    Por que não apostar no controle pelo cidadão comum?

  10. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    Entidades do Terceiro Setor podem disputar licitações?

    O TCU trata OSs e OSCIPs de modo diferente?

  11. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    AGU

    PLP 337: prejuízo à autonomia das agências reguladoras?

    Projeto dá à AGU competências que podem impactar a independência das agências

Recomendados

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP