Yasser Gabriel
Últimas Notícias de Yasser Gabriel
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme controle público
Tudo o que o TCU quer neste Natal é ter poder de veto sobre futuros ministros
Preocupação com idoneidade de quem ocupará sua cúpula é nobre e faz sentido; problema é a forma como procurou atendê-la
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Crédito: Pixabay Controle Público
A quem cabe dizer o que é o interesse público?
Controle prévio inconstitucional apoiado em conceitos indeterminados abre margem para arbítrio
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Controle Público
Razão e sensibilidade e TCU
Precisamos estar atentos à adequação dos parâmetros utilizados para controle da administração
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TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público Controle público
Contorcionismos do poder punitivo do TCU
Interpretação do tribunal dificulta aplicação do §3º do art. 22 da LINDB
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU
Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo
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Crédito: Divulgação/TCU Controle público
A necessária “detração” na aplicação de sanções do TCU
Independência institucional não justifica autoalienação das esferas punitivas
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Controle Público
É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?
STF teria dito que sim. Disse mesmo?
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Pixabay Controle público
Cooperação dos controles em acordo de leniência
Controladores públicos se comprometem a agir com harmonia em acordos de leniência
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Fotos: Alexandre Machado/TCU Controle Público
Parâmetros da LINDB em multas do TCU
Tribunal tem recorrido à LINDB para fazer a dosimetria na aplicação de multas
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Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
TCU e a devolução do lucro ilegítimo
Tribunal não pode aplicar sanção de perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de particular
