Tathiane Piscitelli

Professora da FGV Direito SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da mesma instituição. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP.

Novos caminhos para a ADC 49

Decisão não firmou posição quanto aos créditos apropriados por ocasião da incidência do ICMS nas operações em análise

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias

    O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

    Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

  2. Crédito: Pixabay
  3. Crédito: Pixabay

    Disputas tributárias

    São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias

    Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza

    Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli

  4. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

    Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

    Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

  5. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Impressão 3D: debates e consequências fiscais no Brasil

    Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática

    Doris Canen, Tathiane Piscitelli

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    É mesmo crime destacar ICMS e não pagar?

    Erros e acertos dos Tribunais Superiores

    Tathiane Piscitelli, Davi Tangerino, Daniel de Paiva Gomes

  7. Pixabay

    Direito Tributário

    Digital influencers, publicidade online e mudanças no âmbito tributário

    Alteração nos meios de propaganda está mudando a forma de cobrança de tributos

    Doris Canen, Tathiane Piscitelli

  8. Pexels

    Direito Tributário

    A realidade da transação tributária no Brasil

    Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público

    Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Cristina Mari Funagoshi

  9. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

    Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Tathiane Piscitelli, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

  10. Pixabay

    Direito Tributário

    A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017

    Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal

    Tathiane Piscitelli, Guilherme Villas Bôas

Recomendados

Crédito: Unsplash

Processo tributário no Século 21

Diferenciando os desiguais

Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

Paulo Cesar Conrado | Artigos

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile