Sócia em Heleno Torres Advogados. Professora associada da FGV Direito SP
Uniformização de regras relativas à inscrição em dívida ativa e à transação colaboram com a segurança jurídica
Reforma tributária corrige muitas distorções, mas não pode acabar criando outras
Reforma tributária aprovada no Senado propõe tributar mais pesadamente tabaco, álcool, ultraprocessados e agrotóxicos
Ter uma mulher negra no STF significa, sobretudo, representar o Brasil real
Mulheres não podem ser penalizadas por condições fisiológicas inafastáveis e sem equiparação com o sexo masculino
Um olhar sobre descontos e a irrecuperabilidade objetiva
São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias
É possível aperfeiçoar o método de resolução de litígios tributários?
Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior
Avanço tecnológico pode alterar relações jurídicas e, logo, o cenário de fatos passíveis de tributação
