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Últimas Notícias de Redação JOTA

  1. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros deputados durante apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária. /Crédito: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

    Reforma Tributária

    Relatório JOTA PRO Tributos detalha a regulamentação da reforma tributária

    PLP 68/24 prevê imposto seletivo sobre veículos e uma cesta básica ‘enxuta’. Baixe gratuitamente o documento

  2. Crédito: Gabriella Sales

    Podcast

    O que há de errado na decisão do STF sobre a Lei das Estatais?

    Novo episódio do Sem Precedentes debate o julgamento no STF que considerou lei constitucional, mas manteve indicações de Lula

  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024

    Corte formou placar de 5 a 2 pelo reconhecimento de constitucionalidade da Lei das Estatais

  4. Crédito: Gabriella Sales

    PodTax

    Reforma tributária: os principais pontos da regulamentação. Ouça o PodTax #39

    Podcast explica os tópicos do PLP 68/24 que devem gerar mais debate

  5. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

    Acompanhe

    STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024

    Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas

  6. Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Imposto de Renda

    Receita prorroga o prazo de entrega do IR para 336 municípios do Rio Grande do Sul

    Medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias para as localidades atingidas pelas chuvas

  7. Presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar / Crédito: Paulo Negreiros

    Baixe a entrevista

    Maior número de turmas permitirá julgar grandes casos, diz presidente do Carf

    Entrevista com Carlos Higino Ribeiro de Alencar foi enviada aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 10 de abril

  8. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 2/5/2024

    Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público

  9. Crédito: Gabriela Salles

    Podcast

    Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?

    Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC

  10. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Créditos: Pedro França/Agência Senado

    Acompanhe

    STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024

    Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS

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