Luciano Bottini Filho
Últimas Notícias sobre
-
A nighttime view of Europe made possible by the �day-night band� of the Visible Infrared Imaging Radiometer Suite (VIIRS) is seen in a global composite assembled from data acquired by the Suomi National Polar-orbiting Partnership (Suomi NPP) satellite in 2012 and released by NASA October 2, 2014 . The VIIRS detects light in a range of wavelengths from green to near-infrared and uses filtering techniques to observe dim signals such as city lights, wildfires, and gas flares. REUTERS/NASA/Handout (UNITED STATES - Tags: ENVIRONMENT ENERGY SCIENCE TECHNOLOGY) FOR EDITORIAL USE ONLY. NOT FOR SALE FOR MARKETING OR ADVERTISING CAMPAIGNS Direito Internacional
União Europeia testa força de tratados no combate ao terrorismo
Politica de Segurança Comum e Defesa do bloco é quebra-cabeca
-
TJSP
TJSP nega liminar para derrubar lei que veta Uber
Órgão especial não permitiu sustentação oral de advogados do aplicativo
-
TJSP julga inconstitucional cobrança de multa antes do Habite-se
Regra configura um “meio coercitivo ilegal”, segundo órgão especial
-
Estabelecimento não precisa fiscalizar fumante, decide TJSP
É inconstitucional a multa a proprietários
-
Direito Penal
Tribunal Penal Internacional recebe primeiro pedido de investigação na Europa
Promotora pediu à Corte que analise se em 2008 foram cometidos crimes na Geórgia durante o conflito com separatistas da Ossétia do Sul.
-
Alemanha e Áustria podem retomar fronteiras internas, diz Comissão Europeia
Medidas tomadas para reter imigrantes não violam acordo de Schengen, segundo comissão
-
CNJ
Portal gratuito e privado oferece consulta a PJe em 6 tribunais
Em fase experimental, site reúne dados dos TJs de MT, ES e AM e TRFs da 1ª e 3ª regiões
-
Crédito @Wikimedia Commons Direitos Humanos
Ucrânia enfrenta avalanche de processos na Corte Europeia de Direitos Humanos
Rússia também foi convocada a responder sobre anexação da Crimeia
-
the Hungarian M1 highway on their march towards the Austrian border - wikimedia commons/Joachim Seidler Europa
Hungria é condenada a indenizar imigrantes presos sem audiência de custódia
Corte europeia de direitos humanos determina punição por tratamento dado a três somalis
-
Crédito @Pixabay/DanielCubas Unimed deve atender filiados à OAB mesmo sob intervenção, diz Justiça de Santos
Decisão impõe multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
-
Favela do Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Crédito: @Flickr/Peteris Ministério Público
Promotoria pede UPP para coibir baile funk na zona Sul do Rio
Ação foi ajuizada em julho
