Luciano Bottini Filho

<div>Uma dona de casa de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, ganhou R$ 2 mil de danos morais por uma postagem cobrando dívida no Facebook.</div>
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<div>A ré condenada sequer era quem devia receber o pagamento. Em agosto, a senhora havia deixado uma mensagem no perfil da autora lembrando da dívida com terceira pessoa.</div>
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<div>O advogado da aposentada alegou que ela não sabia a proporção que um comentário na rede social tinha, pois havia aprendido ligeiramente a usar a página com os netos.</div>
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<div>"Maria você não vai pagar a Cida?”;</div>
<div>“Ela está precisando muito”;</div>
<div>“Comprou pagou, você não acha?”, foram os recados deixados no Facebook.</div>
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<div>A defesa alegou que como a dona de casa respondeu com emoticon de um ursinho sorrindo, não houve abalo moral.</div>
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<div>O débito era por uma bermuda de R$ 50. A autora exigia inicialmente R$ 20 mil.</div>
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<div>"A ré expôs a privacidade da autora a inúmeras pessoas, especialmente, pessoas de sua família e seu círculo social, principais contatos na rede social em questão, o que, por óbvio, aumenta o constrangimento", concluiu o juiz Lavínio Paschoalao, 1ª Vara Cível da comarca.</div>
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<div>Cobranças feita pelo Facebook estão se multiplicando na Justiça. Os responsáveis não são empresas, mas pessoas físicas que chamam atenção com pedidos de pagamentos. A jurisprudência já começa a aparecer em Estados como Rio Grande do Sul e Paraná.</div>
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<div>Em um caso curioso, um locutor de rodeio foi condenado a pagar dano moral porque compartilhou pela rede social uma foto da sua camionete com uma faixa colada na lateral.</div>
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<div>"Estou aqui para receber um cheque que o prefeito me passou em nome de sua esposa. E o cheque voltou", dizia o texto. O tribunal paranaense impôs idenização de R$ 6 mil.</div>
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JOTA

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