José Eduardo Faria
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O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica
Por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?
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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado Liberdade de expressão
O chefe do MP e o autoritarismo furtivo
Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Covid-19
O Supremo, os direitos e as celebrações religiosas presenciais
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Jair Bolsonaro (Crédito: Wikimedia Commons) Estado de Direito
A advocacia e os paradoxos da regressão institucional
Por trás da polarização política e do discurso do ódio, há um processo de desinstitucionalização
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Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
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Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas Efeitos da pandemia
A Justiça, a pandemia e o retorno da inflação
Governo parece perdido, com conflitos entre a área econômica ‘ultraliberal’ e a ala ‘desenvolvimentista’
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Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’
A falta de colegialidade não pode ser remediada do modo imperial como Fux agiu
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Abuso de autoridade. De quem?
Princípio da separação dos Poderes não autoriza as toscas figuras que comandam o Executivo a fazer ameaças de intervenção
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Polícia Militar de Alagoas vai às ruas da capital Maceíó para fiscalizar cumprimento das medidas de isolamento. Crédito: Marcio Ferreira/Fotos Públicas Pandemia
Um Direito Econômico de ‘guerra’
Desafio é reformular a ação do Estado para que possa induzir investimento e criar valor e renda
