Jamile Racanicci

Repórter

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  1. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Eleição

    Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

    Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

  2. Reintegra drawback simples
    Crédito Pixabay

    MP 960/2020

    Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano

    Segundo o Executivo, pandemia compromete comércio exterior e exportadoras não têm condições de cumprir prazos

  3. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    ASSESSORIA JURÍDICA

    Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

    Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

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  4. guerra fiscal
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Estorno de créditos

    Guerra fiscal de ICMS: julgamento no STF é suspenso por pedido de vista

    Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1

  5. ibs, empréstimo compulsório
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório

    Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF

  6. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Transmissão ao vivo

    STJ fará julgamentos por videoconferência a partir de 5 de maio

    Turmas, Seções e Corte Especial terão videoconferência; prazos processuais voltam a correr em 4 de maio

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  7. contrato verde e amarelo
    Crédito: Pixabay

    MP 905/2019

    Contrato Verde e Amarelo incentivará empregos mesmo na pandemia?

    Especialistas questionam eficácia de pontos da MP por conta da crise causada pela covid-19

  8. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Coronavírus

    Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações

    Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório

  9. cnf
    O CEO da CNF, José Ricardo da Costa Aguiar Alves. Crédito: Arquivo pessoal

    Setor financeiro

    Coronavírus pode deixar sequelas como crise de 2008, diz presidente executivo da CNF

    Para José Ricardo da Costa Aguiar Alves, dificuldades econômicas devem continuar no segundo semestre

  10. Waldery Rodrigues
    O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues - Crédito: Agência Senado

    Ministério da Economia

    Waldery Rodrigues: ‘não trabalhamos com aumento de carga tributária’

    Em coletiva sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, secretários da Economia negaram contingenciamento

  11. contribuinte legal Congresso e STF
    Crédito: Alan Santos/PR/Flickr

    Lei 13.988/2020

    Bolsonaro sanciona Lei do Contribuinte Legal, que rege transação tributária

    Fazenda e contribuinte poderão negociar parcelamento de dívidas tributárias com descontos

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